Empreitada vai custar cerca de 175 milhões de dólares

Governo promete recuperar 370 km de estradas degradadas

O Governo aprovou um orçamento preliminar de cerca de 175 milhões de dólares para o Plano Nacional de Salvação de Estradas (PNSE), projecto que visa recuperar cerca de 370 quilómetros de estradas, disse fonte oficial.

Governo promete recuperar 370 km de estradas degradadas
Manuel Tavares de Almeida

Manuel Tavares de AlmeidaMinistro da Construção e Obras Públicas

Estamos a reverter os problemas que tivemos anteriormente, daí que estamos a encontrar recursos para remunerar a fiscalização, tal como as empreitadas.

Segundo o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, um concurso público a que concorreram para empreitada 414 empresas e para fiscalização 57, “cujos resultados foram já apurados”, aguardam certificação do Tribunal de Contas.

O ministro falava nesta sexta-feira aos jornalistas, em Luanda, à margem do primeiro Fórum de Auscultação 2019 do sector.

O PNSE vai incidir na recuperação de estradas que precisam de intervenção ligeira e nalguns troços de intervenções profundas com o propósito de ter “muito breve toda a rede rodoviária de estradas asfaltadas recuperadas e concluídas todas aquelas que estão em curso”.

No domínio da fiscalização, Manuel Tavares de Almeida referiu que a mesma “só será eficiente se for remunerada a tempo”, assegurando que problemas registados anteriormente a nível de empreitadas “devem fazer parte do passado”.

“Estamos a reverter os problemas que tivemos anteriormente, daí que estamos a encontrar recursos para remunerar a fiscalização, tal como as empreitadas”, garantiu.

O governante recusou que o órgão que dirige tenha a missão de tapar buracos nas estradas do país, argumentando ser um trabalho dos governos provinciais e administrações locais.

O ministro referiu também que o Instituto Nacional de Estradas de Angola (Inea) tem a responsabilidade de estradas estruturantes que visam atender ao desenvolvimento e crescimento económico do país e “não tapar buracos”.

“O ministério não é uma instituição para tapar buracos, portanto apelava-se muito à intervenção do ministério para tapar buracos e isto não é correcto, estradas locais são cuidadas pelos governos provinciais e entidades municipais”, apontou.

Manuel Tavares de Almeida deu conta igualmente que o Governo aprovou, recentemente, um Plano de Portagens e Pesagens para os postos fronteiriços, cujas receitas vão reverter para o Fundo Rodoviário.

Na primeira fase, explicou, as portagens foram aprovadas para a região de Massabi, em Cabinda, Luvu e Nóqui, no Zaire, e para Santa Clara, no Cunene.

“E com as portagens teremos uma contribuição significativa para o Fundo Rodoviário fazer manutenção das estradas”, realçou.

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