Em Cabo Verde

Governo prevê cortar 1,4 % dos gastos com função pública

O governo cabo-verdiano prevê cortar 1,4% da massa salarial da função pública inicialmente orçamentada para este ano, equivalente a 324 milhões de escudos (três milhões de euros), com cancelamentos de recrutamentos e suspensões de progressões.

Governo prevê cortar 1,4 % dos gastos com função pública
D.R
Parlamento de Cabo Verde

A informação resulta de dados compilados pela Lusa a partir dos relatórios de suporte da proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que hoje começa a ser discutido na Assembleia Nacional, e compara com os 22.638 milhões de escudos (204,5 milhões de euros) da massa salarial inscrita no Orçamento em vigor.

Na proposta de Orçamento Retificativo para 2020, a massa salarial da Função Pública cabo-verdiana é reduzida (-1,4%) para 22.314 milhões de escudos (201,5 milhões de euros), mas, lê-se no documento, “salvaguardando processos concluídos ou na fase final de concurso”, relativamente a recrutamentos, e que inclui o reforço com mais de 300 profissionais de saúde, devido à pandemia da covid-19.

A massa salarial representa a despesa com todas as remunerações e salários dos trabalhadores.

“A diminuição deve-se, essencialmente, às medidas de contenção, entre as quais cancelamentos de novos recrutamentos de técnicos e apoios operacionais, da evolução na carreira dos funcionários da administração pública e a diminuição das gratificações eventuais e horas extraordinárias, sendo estes últimos devidos ao recurso do teletrabalho”, justifica o governo, no documento de suporte à nova proposta orçamental.

Contudo, salienta, apesar da “redução de verbas prevista, a despesa com o pessoal representa 44,8% do peso total do Orçamento de funcionamento”.

Previsões drasticamente afectadas pela crise económica e sanitária decorrente da pandemia de covid-19 e refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020, que admite uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%.

Cabo Verde regista um acumulado de 1.451 casos da covid-19 desde 19 de Março, com 17 óbitos e 671 dados como recuperados.

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