O 3.º encontro Nacional sobre autoridades tradicionais encerra, hoje, em Luanda, e pretende reflectir o lugar e o papel dos sobas nos processos de desenvolvimento comunitário e das autarquias locais.

Luanda tem mais de 300 autoridades tradicionais, mas o governo provincial pretende reduzir. O director provincial de Acção Social, Cultura, Juventude e Desportos, Manuel Sebastião, garante que os sobas, que “não são” de linhagem, vão “exercer outras funções úteis à sociedade nas administrações municipais, distritais e comunais”. “A redução do número de sobas deve-se à necessidade de restabelecer a linhagem dos sobas. O nosso gabinete vai fazer um levantamento para saber quem são os sobas de linhagem”, promete.

O encontro aborda os modelos de articulação entre as administrações municipais, comunais e as autoridades tradicionais, esperando-se propostas para “melhorar a organização do funcionamento das autoridades tradicionais”, no actual contexto de mudanças social e política. Entre elas, a Lei das Autoridades Tradicionais, que está em fase de auscultação.

Em Angola, existem mais de 50 mil autoridades tradicionais, entre seculos, sobas e reis, muitos impostos ou eleitos por administradores municipais e governos provinciais, “sem seguir a linhagem da sucessão”, lamenta o secretário dos sobas de Luanda, João Adão.

A ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, defende uma regulação da função administrativa das autoridades tradicionais que “garanta a coesão social e contribua para a unidade nacional”, nas vésperas de serem implementadas as autarquias.

No encontro, a governante alertou para que a “multiplicidade de poderes deve seja cautelosa, numa sociedade multiétnica e pós-conflito como a angolana, daí o posicionamento do Governo com a proposta de apostar no gradualismo na implementação das autarquias locais”. O Governo pretende nos próximos dias realizar uma consulta pública para recolha de contribuições para a Lei das Autoridades Tradicionais.