No posto de Santa Clara, no Cunene

Fronteiras contam com unidade técnica de gestão

Foi criada, quarta-feira, a primeira Unidade Técnica do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) do país, no posto fronteiriço de Santa Clara, no Cunene.

Fronteiras contam com unidade técnica de gestão
D.R.

 

O CGCT, criado através do decreto 234/20 de 16 de Setembro, visa permitir maior organização entre os órgãos intervenientes no controlo fronteiriço, conferindo celeridade, desburocratização e redução dos custos nas trocas comerciais internacionais.

Para coordenador o comité, foi nomeado e empossado Heitor António, que terá como adjunto Apolinário Cassinda; Manuel Ferreira secretário para subunidade técnica de Santa Clara, coadjuvado por Lúcio Bernardo.

Para o director nacional de Anti-fraudes da Administração Geral Tributária, Braúlio Fernando, o comité tem por objectivo dotar os serviços  aduaneiros de mecanismos que promovam parcerias visando melhorar o tempo de desembaraço aduaneiro, processamento das mercadorias e questões migratórias associadas.

Trata-se, reforça o responsável, de um mecanismo que vai unir os serviços aduaneiros, Polícia Fiscal Aduaneira, Polícia de Guarda Fronteira, Órgãos de Saúde, da Indústria e Comércio num só órgão, de forma a reduzir o tempo de intervenção duplicada das diversas instituições que actuam no local.

Os organismos, com a criação do CGCF, vão desenvolver as acções numa perspectiva integrada e coordenada, tendo em vista o reforço das medidas de segurança e controlo na fronteira e a protecção das pessoas, maximização da arrecadação de receitas e a segurança do território nacional.

Perspectivou a escolha do posto fronteiriço de Santa Clara, com a implementação da Paragem Única, que vai unificar as actividades com a Namíbia.

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