Consumidores carentes vão pagar menos

Energia mais cara este mês

A nova tarifa de electricidade, aprovada em Maio pelo Presidente da República, entra em vigor no dia 15 de Julho. Estava previsto a entrada em vigor no mês passado.

Energia mais cara este mês
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Luís Mourão

Luís Mourãopresidente do conselho de administração do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Águas

Os subsídios aos investimentos vão continuar, porque ainda não entram na tarifa da venda ao cliente final.

O Governo vai aumentar, a partir deste mês, o preço da energia eléctrica. Trata-se, na verdade, de uma tarifa cuja aprovação ocorreu em Maio deste ano e que será cobrada pela Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (Ende).

De acordo com uma nota do Ministério das Finanças (Minfin) a que o NG teve acesso, os novos preços da electricidade estavam para entrar em vigor a 24 de Junho, mas foi adiado para 15 deste mês.

O adiamento, segundo ainda a nota, deveu-se a “razões técnicas e operacionais das instituições responsáveis por assegurar os procedimentos”.

O Minfin argumenta que a subida dos preços de electricidade “decorre de uma medida estrutural de gestão macroeconómica, que passa por garantir que os subsídios beneficiem efectivamente os segmentos mais vulneráveis da população, contrariamente ao que vinha sucedendo”.

As novas tarifas introduzem mecanismos de protecção dos consumidores com menores rendimentos, além de outras medidas de protecção social, que estão a ser adoptadas pelo Governo.

Novas tarifas

A nova tarifa de energia para clientes de baixo consumo (categoria social 1) vai manter-se a 2,46 kwanzas o KWH, enquanto o reajuste para outras categorias poderá conhecer um incremento na ordem dos 97 por cento.

Com o novo tarifário, o Estado deixa de subvencionar o chamado “subsídio a preço”, ligado aos custos operacionais da Ende.

Em declarações à Angop, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Águas (Irsea),  Luís Mourão, esclareceu que os subsídios aos investimentos vão continuar, porque ainda não entram na tarifa da venda ao cliente final.

Um dos aspectos importantes deste tarifário é que relativamente à categoria ‘baixa renda’, que passa a ser designada por  “categoria social 1”,  nesta nova  tabela, não sofre nenhum incremento.

A categoria 2 de clientes, cujo consumo está abaixo de 200 KWH, será reajustada.

Para os consumidores que  estiverem abaixo deste valor, o consumo passa de três kwanzas para 6,41 kwanzas por KWH.

Também houve reajuste na “categoria  doméstica  geral”, que passa a ser  designada  “categoria domestica monofásica”,  uma  área  que  integram  a maioria  dos clientes, que o preço passa  de 6,53 kwanzas para  10,89 kwanzas  KW/H, tendo um incremento de 66 por cento.

A categoria ‘doméstica especial’ agora denominada “categoria doméstica  trifásica”, constituída por clientes com maior capacidade e consumo, passam a pagar o custo real da cadeia, isto é, desde a produção ao transporte. Nesta categoria, o preço passa de 7,05 kwanzas, para  14,74 kwanzas o KWH. 

Na categoria Indústria, cujo preço era de 7,05 kwanzas, a tarifa passa a 12,83 kwanzas o KWH.

Enquanto isso, a categoria de comércio e serviços passou para 14  kwanzas,  igual à categoria do doméstico trifásico.

No geral, o cliente final pagava em média 6,05 kwanzas o KWH, mas passará a  pagar 12,82 kwanzas, incremento médio em todas as categorias de 97 por cento.

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