As inscrições para as candidaturas para o concurso público da Saúde arrancam 3 de Setembro. O anúncio foi feito esta semana pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta. Além da admissão de novos profissionais, com idades até aos 45 anos, o concurso serve também para promoções e actualizações de carreiras. As pré-inscrições serão feitas ‘online’ pelo site: https:/www.ingresso-minsa.com ou presencialmente nas administrações municipais, hospitais gerais e faculdades de medicina públicas. Só serão aceites candidatos que fizeram a pré-inscrição nas faculdades com médias de 14 valores.

Após a inscrição, a entrega e a avaliação da documentação terão um prazo de 20 dias após a inscrição no município. Para todos os níveis, os candidatos serão submetidos a provas escritas elaboradas para cada carreira e a correcção será de forma electrónica. A lista dos apurados será afixada nos municípios e haverá uma equipa para a supervisão. Há 7.667 vagas que resultam de vagas associadas ao fundo salarial e de ingresso que resultam da decisão da Assembleia Nacional. Das 1.700 vagas, 1.500 são para a admissão de médicos, 100 para enfermeiros licenciados e 100 para técnicos de diagnóstico e terapêuticos licenciados. Para o fundo salarial, há 1.332 vagas de ingresso, 2.999 para promoção, 1.636 para actualizaçao.

Angola necessita de, pelo menos, 28 mil médicos para o sistema nacional de saúde. Com uma população estimada em mais de 28 milhões de habitantes, existem cerca de 6.400 médicos, uma média de um médico para quatro mil pessoas. Números ainda distantes do rácio da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda um médico para cada mil habitantes. Destes 6,400, cerca de 3,500 estão na função pública, alguns no privado e cerca de três mil médicos procuram emprego, afirma. “Tem de se fazer esforço na formação contínua e com qualidade para atingirmos as metas recomendadas pela OMS”, reconhece a ministra

Sílvia Lutucuta admite que, apesar do processo de formação nos últimos anos, Angola continua com défice de profissionais da saúde. “Ainda temos um número elevado de enfermeiros que estão no desemprego ou noutras funções por falta de enquadramento”.

Para a actualização e promoção de carreiras, a prioridade vai ser dada aos profissionais há mais anos em exercício e que estão em idade de pré-reforma e reforma.

Luanda, com 336 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e de apoio hospitalar, vai absorver o maior número de admitidos, seguida da Huíla, com 109. A quota de distribuição por província baseou-se no rácio populacional, na realidade social, bem como na rede sanitária. “O concurso tem como objectivo colocar os quadros nos municípios para mitigar os problemas na assistência a nível primário”, reforçou a ministra.

A contratação ocorre após o Governo ter colocado em 10 por cento a dotação para a Saúde no Orçamento Geral de Estado, correspondente a um valor global de 34,9 mil milhões de kwanzas, aumentado para quatro por cento a verba. Em 19 despachos conjuntos entre os ministérios das Finanças, Administração do Território e Reforma do Estado e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social foi definido o número de vagas para cada província, sendo que os hospitais centrais têm uma quotização à parte não obedecendo ao critério da província.