Dar documentos a mais de quatro milhões de crianças

Campanha pelo BI todos os sábados

Para aumentar o número de crianças com documentos, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos lançou a campanha ‘BI da Dipanda’, que ocorre todos os sábados em 10 províncias. O atendimento só deve ser feito com a presença dos pais ou mediante a apresentação dos documentos destes. Quase quatro milhões de crianças não têm bilhetes de identidade.

Campanha pelo BI todos os sábados
Manuel Tomás
Campanha pelo BI
Gomes Zua

Gomes Zuachefe de repartição de identificação do Cacuaco

As crianças devem dirigir-se aos postos acompanhados pelos progenitores ou tutores, desde que tenham documentos que atestem a paternidade

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos lançou, este mês, uma campanha de emissão de bilhetes de identidade, denominada ‘BI da Dipanda’, que, em quatro sábados, prevê emitir mais de um milhão de documentos.

A campanha destina-se ao Bié, Luanda, Benguela, Kuando-Kubango, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Huambo, Huíla, Namibe e Uíge. No primeiro sábado (3 de Novembro), nas 10 províncias, foram emitidos 1.554 bilhetes para crianças e jovens dos seis aos 17 anos de idade.

Em Angola, existem mais de cinco milhões de crianças com idades até aos cinco anos. Destas, quase quatro milhões não possuem registo de nascimento nem bilhete de identidade, revelam os dados do Censo de 2014. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que 75 por cento das crianças, dos zero aos quatro anos de idade, esteja sem registo de nascimento e apenas 50 por cento, dos cinco aos 14 anos tenha registo.

As crianças devem dirigir-se aos postos de emissão acompanhados pelos progenitores ou tutores, desde que tenham documentos que atestem a paternidade, caso não os apresentarem, “não são atendidas”, reforça uma nota explicativa do Ministério.

Os candidatos devem apresentar o assento de nascimento e cópias dos Bilhetes de Identidade dos progenitores, sendo que a presença dos mesmos também é obrigatória porque há perguntas que são feitas pelos técnicos de identificação aos pais. No caso em que os pais tenham falecido, os tutores devem fazer-se acompanhar com os documentos dos progenitores e respectivos boletins de óbito.

No primeiro sábado de campanha, em Luanda, as conservatórias do Alvalade, Maianga, Cazenga e Viana encontravam-se fechadas. Em Cacuaco, até ao fim da campanha, segundo o chefe da repartição, Gomes Zua, prevê-se emitir apenas 200 bilhetes. Há pessoas de outras localidades que procuram esta repartição, mas a ordem é de emitir 50 bilhetes por cada dia campanha. “A procura é grande e ultrapassa as 50 pessoas”, revela aquele responsável.

A campanha termina no dia 24, último sábado deste mês

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