Para cumprimento dos 12 milhões de registos até 2022

Angola prevê registar 26 mil crianças por dia

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pretende alargar de cinco mil para 26 mil registos de nascimento por dia, a fim de garantir o cumprimento dos 12 milhões de registos previstos até Setembro de 2022.

Angola prevê registar 26 mil crianças por dia
D.R

A informação consta do comunicado final da reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, realizada na sexta-feira, mas disponibilizado nesta segunda-feira.

A reunião contou com a participação de todos os delegados provinciais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no sistema de videoconferência.

Para se atingir a emissão dos 8 milhões e 400 mil bilhetes de identidade, o comunicado recomenda, igualmente, uma tiragem diária de 14.441 documentos até Setembro de 2022. Na abertura da reunião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, disse que “Precisamos sair, imediatamente, da meta diária dos cinco mil registos de nascimento para 26 mil registos diários, pelo menos nos termos do Plano de Acção do Programa”.

No encontro, Francisco Queiroz explicou que as metas diárias de cada província estão definidas e servirão de critério de avaliação nos próximos encontros.
O ministro esclareceu que o encontro teve como objectivo avaliar os progressos registados na primeira fase e definir as acções de aceleração da missão que lhes foi incumbida pelo Executivo.

De acordo com o Programa, recordou, a previsão é de, até Dezembro de 2022, proceder-se ao registo de mais de 12 milhões de cidadãos e a atribuição de bilhete de identidade a 8 milhões e 400 mil cidadãos. Sobre o desafio, Francisco Queiroz referiu que as metas foram estabelecidas com base nos dados do Censo Populacional realizado em 2014.

Novo Cartório

Na sexta-feira, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos inaugurou o Cartório Notarial da Centralidade do Kilamba, que vai atender os moradores da urbanização e circunscrições adjacentes. A disponibilização do serviço ao público, explicou, está inserida no programa de aproximação dos serviços de Justiça aos cidadãos, permitindo que os mesmos deixem de percorrer longas distâncias à procura dos serviços notariais.

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