Cerca mantém-se até 8 de Setembro

Angola passa a permitir quarentena domiciliar

Angola passa, a partir de hoje, segunda-feira, a permitir a realização de quarentena domiciliar para cidadãos angolanos ou estrangeiros residentes que regressem ao país, bem como para casos positivos da covid-19 mas assintomáticos, anunciou o Governo.

Angola passa a permitir quarentena domiciliar
D.R
Adão de Almeida, ministro de Estado.

A violação da quarentena domiciliar constitui crime de desobediência e dá lugar a quarentena institucional e à aplicação de multas entre 250 e 300 mil kwanzas, salientou Adão Almeida, incentivando a denúncia sobre incumprimentos.

O anúncio foi feito pelo Ministro de Estado e chefe da casa Civil do Presidente da República, Adão Almeida, que apresentou as medidas que vão vigorar a partir de hoje, por um período de 30 dias.

O país vai manter a cerca sanitária até 8 de Setembro, mas admite situações excecionais para o regresso de cidadãos nacionais ou de estrangeiros residentes, ajuda humanitária, viagens oficiais, emergências médicas, estando a entrada em território nacional sujeita à realização de um teste de biologia molecular RT PCR com resultado negativo 72 horas antes.

“Estavam submetidos a quarentena institucional, cidadãos que venham para território nacional, mas não só. Está na altura de mudar a abordagem ao fenómeno”, sublinhou o governante.

Além do teste pré-embarque, quem entra em território nacional está sujeito a um conjunto de requisitos, nomeadamente a assinatura de um termo de responsabilidade, relativo ao cumprimento das regras, nomeadamente não sair do domicílio e existência de condições para distanciamento físico entre os que consigo coabitam.

A quarentena domiciliar só termina depois de as autoridades emitirem alta, com a realização de teste com resultado negativo, que pode ser realizado a partir do sétimo dia.

A violação da quarentena domiciliar constitui crime de desobediência e dá lugar a quarentena institucional e à aplicação de multas entre 250 e 300 mil kwanzas, salientou Adão Almeida, incentivando a denúncia sobre incumprimentos.

Também os cidadãos com teste positivo e sem sintomas, que até agora eram obrigados a cumprir isolamento institucional, passam a poder cumprir quarentena em casa, sob determinadas condições e desde que não tenham comorbilidades associadas.

Esta medida vai ser aplicada de forma faseada, a partir de dia 15 de Agosto aos cidadãos que estão actualmente em quarentena institucional.