Em Genebra, Suíça

Angola participa na reunião sobre comércio de mercadorias

Angola participa na reunião sobre comércio de mercadorias
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Angola participa, desde hoje, em Genebra, Suíça, no Conselho sobre o Comércio de Mercadorias, órgão da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O país está a ser representado pelo director Nacional do Intercâmbio do Ministério do Comércio, Rui Livramento, e pelo adido comercial em Genebra, Joaquim Pereira da Gama.

Durante os trabalhos, Angola deverá reafirmar o engajamento no sistema comercial multilateral, e defender a necessidade de alcançar a robustez necessária para uma transformação estrutural adequada do seu tecido económico.  

O Conselho sobre Comércio de Mercadorias é o órgão responsável pela gestão dos Acordos daquela instituição internacional relacionados à matérias como o acesso aos mercados, medidas anti-dumping ou Barreiras Não Tarifárias aplicadas pelos países no âmbito do comércio internacional.

É atribuída a esta sessão particular importância, tendo em conta a apresentação de uma declaração dos EUA concernente a alegadas práticas de restrições aplicadas por Angola no quadro da efectivação do Decreto Presidencial 23/19 de 14 de Janeiro.

De notar que o referido instrumento jurídico, que aprova o Regulamento da Cadeia Comercial de Oferta de Bens da Cesta Básica e outros Bens Prioritários de Origem Nacional, tem por objectivo principal, regular a excessiva importação de mercadorias prioritárias e assim mitigar efeitos adversos sobre a Balança de Pagamentos.

 

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