Angola monitora mais de 100 casos de tráficos de seres humanos

Dec 02, 2020 às 08:38

Mais de 100 casos sobre tráficos de seres humanos estão a ser monitorados actualmente pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, informou o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

Angola monitora mais de 100 casos de tráficos de seres humanos

D.R

Francisco Queiroz, ministro da Justiça.

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Falando durante o III diálogo estratégico em matérias de direitos humanos com representantes do governo dos Estados Unidos da América, realizado via on-line, nessa terça-feira, o governante disse que o monitoramento está a ser possível devido à instituição da Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

Apontou ainda trabalhos com base de dados da SADC e com um Centro Nacional de referência para assistências às vítimas como sendo meios facilitadores para o trabalho.

Disse que o Plano Nacional de Acção de Prevenção e Combate ao Trafico de Seres Humanos tem como objectivo prevenir o tráfico de pessoas, proteger e assistir às vítimas, responsabilizar os criminosos de maneira exemplar e incrementar as investigações criminais quando haver denunciais ou casos suspeitos.

Relativamente aos direitos humanos, Francisco Queiroz disse a que a covid-19 afectou profundamente esta área, sobre tudo, no que diz respeito às políticas de inclusão social, acesso aos bens económicos essenciais e melhorias das condições de vida dos cidadãos.

Disse que foi aprovado o Prémio Nacional de Direitos Humanos para encorajar as pessoas a envolverem-se na promoção, defesa e fiscalização de direitos humanos, numa cadeia de intervenção social que começa a nível dos comités locais, comunas, aldeias, municípios e provinciais.

Considerou a participação da sociedade civil, como um dos pontos mais fortes da estratégia nacional dos direitos humanos.

Na tocante ao III diálogo, salientou ser pertinente a partilha de informação sobre a experiência desta matéria na sociedade americana, bem como avaliar o impacto que ela tem na estabilidade política, social e económica nos dois países

Por outro lado, mencionou que o momento é uma oportunidade de conhecer as boas práticas na gestão de direitos, liberdade e garantias fundamentais dos dois países, tirar lições dos erros eventualmente cometidos em cada uma das realidades, aperfeiçoando deste modo a promoção da defesa e fiscalização dos direitos humanos.

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