De acordo com relatório da ICBL

Angola mantém-se entre os países com maior número de por minas

Angola libertou, nos últimos cinco anos, 90% das áreas suspeitas de contaminação por minas, mas os progressos não retiraram o país da lista dos 10 estados mais contaminados, segundo um relatório hoje divulgado.

Angola mantém-se entre os países com maior número de por minas
D.R
Até 2025 espera-se limpar os 105.05 quilómetros de minas

Angola mantém-se entre os países classificados como tendo contaminação massiva, ou seja, com mais de 100 quilómetros quadrados de áreas com minas terrestres e outros engenhos explosivos.

De acordo com o relatório anual da Campanha Internacional para a Erradicação de Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês), o Landmine Monitor, Angola mantém-se entre os países classificados como tendo contaminação massiva, ou seja, com mais de 100 quilómetros quadrados de áreas com minas terrestres e outros engenhos explosivos.

Além de Angola, incluem-se neste grupo o Chade, Afeganistão, Camboja, Tailândia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Turquia, Iraque e Iémen, todos estados signatários do Tratado para a Erradicação das Minas Terrestres, que cumpre este ano duas décadas de existência.

Há 20 anos, 164 países comprometeram-se a banir o uso, produção, comércio e armazenagem de minas antipessoal, bem como a destruir os stocks destes dispositivos, limpar as áreas contaminadas num período de 10 anos e fornecer assistência às vítimas destes engenhos explosivos, na sua maioria civis. Há 33 países que continuam fora do tratado, mas, segundo a ICBL, têm respeitado as suas principais determinações e rejeitado o uso destes engenhos pelas respetivas forças armadas. “O estigma contra as minas antipessoal continua forte”, assinala o relatório, que documentou apenas o uso de minas por forças governamentais durante este ano em Mianmar, país que não integra o tratado.

As minas antipessoais são hoje usadas sobretudo por grupos armados não estatais, tendo sido registado o seu uso em pelo menos seis países: Afeganistão, Nigéria, Iémen, Índia, Mianmar e Paquistão. Angola surge entre os países que detém minas terrestres armazenadas para treino ou investigação, tendo declarado 1.304 dispositivos (2018), menos 156 do que inicialmente declarado. Entre 2014 e 2018, Angola conseguiu limpar 9.74 quilómetros quadrados terras minadas.

O tratado para a eliminação de minas pessoais entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2003 em Angola, que, ao abrigo do artigo 5, tinha até 2013 para limpar as zonas minadas sobre a sua jurisdição, no entanto, o país submeteu dois pedidos de extensão para cumprir o objectivo de descontaminação e espera até 31 de Dezembro de 2025 limpar os 105.05 quilómetros que permanecem contaminados.

O relatório ICBL deste ano apresenta uma revisão dos progressos alcançados nos 20 anos após a entrada em vigor do Tratado para a Erradicação de Minas sublinhando o “sucesso impressionante do tratado” traduzido na quase total eliminação do uso destes dispositivos por forças governamentais. No entanto, o documento alerta para o número global de vítimas mortais e feridos causados pela explosão de minas terrestres, que se manteve alto em 2018 pelo quarto ano consecutivo.

Em 2018, o Landmine Monitor registou 6.897 mortos ou feridos por minas terrestres ou outros restos explosivos, número inflacionado pelos conflitos no Afeganistão, Mali, Mianmar, Nigéria, Síria e Ucrânia.

O lançamento do relatório antecede a quarta conferência ‘Um mundo livre de Minas’, que decorre em Oslo, Noruega, entre 25 e 29 de Novembro, e conta com a participação de 170 especialistas, ativistas e sobreviventes de minas terrestres.

A conferência vai apelar para um compromisso financeiro e político “claro” que permita cumprir o objetivo de erradicação das minas terrestres até 2025 e fornecer apoio aos sobreviventes e as comunidades afectadas.

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