Presidente da República em visita a Havana

Angola e Cuba rubricam novos acordos

Angola e Cuba rubricaram, esta segunda-feira, em Havana, um acordo de auxílio judiciário mútuo em matéria penal e outro sobre transferência de pessoas condenadas a penas privativas de liberdade.

Angola e Cuba rubricam novos acordos
D.R.
João Lourenço, PR, e Miguel Diaz-Canel, presidente de Cuba

As partes rubricaram os memorandos adicionais nos domínios da saúde, educação pré-escolar e docência.

Os termos foram rubricados na presença dos Presidentes dos dois países, João Lourenço, por Angola, e Miguel Diaz-Canel, por Cuba.

O acordo de auxílio judiciário mútuo define o regime de reciprocidade na atribuição de imóveis para uso diplomático, enquanto o segundo permitirá a transferência de pessoas condenadas, após cumprimento parcelar das penas nos países de cada uma das partes.

As partes decidiram garantir reciprocidade de imóveis para o uso diplomático, bem como rubricaram os memorandos adicionais nos domínios da saúde, educação pré-escolar e docência.

Os dois países assinaram, igualmente, um memorando que visa desenvolver e promover a cooperação no âmbito da protecção, assistência e desenvolvimento da família, promoção da igualdade, do desenvolvimento familiar e outro que fortalece as relações no domínio da saúde.

O último dos memorandos de entendimento visa promover acções que facilitem a cooperação a nível da prospecção e identificação de negociação no sector da indústria.

 

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