No ano passado, nasceram pelo menos 15 crianças seropositivas, por dia, em Angola. Dados do Instituto Nacional da Luta contra a Sida (INLS) mostram que, nesse período, foram registados 5.500 novos casos da doença em crianças. Os números, como mostra o relatório UNAIDS de 2018, têm vindo a aumentar nos últimos anos. Por exemplo, em 2010, foram 4.700 casos.

O Programa de Transmissão Vertical (PTV) foi implementado em 2004. Entre 2013 e 2017, foram registadas no programa quase 40 mil mulheres. Um número que não espelha a realidade tendo em conta o elevado número de grávidas seropositivas que fogem ao tratamento. Dados do INLS mostram que a cobertura do PTV é de apenas 34 por cento e que a taxa de transmissão de mulheres grávidas para os filhos é de 26 por cento, numa escala de 21 mil gestantes com VIH por ano. “Estamos aquém do desejado”, reconhece a responsável do Instituto, Lúcia Furtado. Angola tem 27 mil crianças até aos 14 anos seropositivas, apenas 14 por cento delas, menos de quatro mil, fazem terapia antirretroviral.

Angola estava entre os 22 países prioritários no Plano Global para Eliminação de Transmissão Vertical (PTV) até 2015. Apesar dos esforços e investimentos, o plano falhou. Na nova planificação, o país volta a estar entre os países prioritários e tem a segunda taxa mais alta da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral (CPLP), de 26 por cento.

Estima-se que haja mais de 310 mil seropositivos e apenas cerca de 77.560 mil, ou seja, 25 por cento, estejam em tratamento. A prevalência é de 2,2 por cento. Angola regista, por ano, 27 mil novas infecções, uma média de 74 novos casos por dia, sendo que maioritariamente entre os 15-49 anos. Anualmente, a doença tem quase o mesmo registo de mortes que a malária, a principal causa de morte, que mata em média quase 14 mil pessoas. A sida faz, por ano, 13 mil mortos, uma média de 36 por dia. As estatísticas estimam ainda que haja cerca de 190 mil mulheres de 15 anos ou mais a viver com o vírus.

Altos custos e riscos

Apesar de Angola ainda não ter realizado um estudo dos custos de paciente com VIH/sida para o sistema de saúde, a UNAIDS estima que, no total, entre os investimentos internos e os dos parceiros internacionais, Angola tenha gastado cerca de 390 mil milhões de dólares com a doença, sendo um dos países africanos que mais investe.

Anualmente, Angola tem uma necessidade de mais de três milhões de testes, um custo total de mais de quase quatro milhões de dólares só em testes. Para o tratamento, o INLS gasta, no mínimo, 300 dólares por cada paciente.

O INLS alerta que, caso os recursos financeiros não sejam garantidos, existe o risco de ruptura de ‘stock’ de antirretrovirais e preservativos. O INLS assegura ter antirretrovirais e testes suficientes para os próximos cinco meses.

Escolas com tabu

O inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) de 2016 mostra que apenas 32 por cento das mulheres e 35 por cento dos homens possuem conhecimentos abrangentes sobre o VIH/sida. Numa ronda feita pelo NG, muitos jovens acusam as escolas de pouco ou quase nada ensinarem sobre as doenças de transmissão sexual. “Aprendi com a publicidade na televisão”, afirma Flávio Gaspar. “Os professores ensinam pouco. Nas classes em que passei, quase que nunca se falava”, explica o estudante da 12.ª classe, que defende a necessidade de se quebrar os tabus e falar abertamente sobre a educação sexual e as doenças de transmissão sexual nas escolas. Por exemplo, numa conversa com amigos, aprendeu erradamente que pessoas do grupo sanguíneo (o-) estão livres do vírus. 

Domingos Torres, director nacional da Acção Social Escolar do Ministério da Educação, reconhece que o tabu principalmente nos professores tem causado constrangimentos na abordagem sobre as doenças de transmissão sexual nas escolas. “Já identificámos isso e temos estado a amadurecer o programa para poder capacitar os professores para que possam se sentir confortáveis a tratar desta temática”, afirma o responsável. “A acção lectiva na sala de aulas é o que está no manual,, mas muito elementar”, admite. “Como o professor na sua formação também não tem muito aprofundada a temática e o tabu que traz da família, não consegue aprofundar com rigor”, acrescenta.

O Ministério da Educação, com o apoio da UNICEF, Unesco e parceiros nacionais, tem desde 2013 um plano estratégico de luta contra a sida nas escolas, mas que não tem sido implementado devido à insuficiência de verbas. O plano tem como metas promover palestras, sensibilizar a comunidade escolar e capacitar professores de escolas do ensino primário, I e II ciclos sobre o VIH e sida e educação sexual abrangente.

Nascer para brilhar

Liderado pela primeira-dama, Ana Dias Lourenço, a campanha ‘Nascer livre para brilhar’ tem o lançamento previsto para 1 de Dezembro, no Luena, Moxico. A campanha pretende acabar com a sida nas crianças até 2030 como problema de saúde pública em África. Durante três anos, pretende-se ainda advogar a continuação da prevenção da transmissão de mãe para filho, aumentar o diagnóstico precoce e melhorar a cobertura do tratamento do pediátrico, eliminando, deste modo, a transmissão vertical.

A iniciativa enquadra-se num programa continental da OAFLA (Organização das Primeiras Damas de África), instituição fundada por 37 primeiras-damas africanas em 2002, como uma voz colectiva para as pessoas mais vulneráveis em África: mulheres e crianças infectadas e afectadas pelo VIH e sida. A organização definiu, em Janeiro, como prioridade a erradicação da sida infantil até 2030. Entre as metas, estão o alcance e a assistência de 95 por cento das mulheres grávidas que vivem com o vírus com tratamento ao longo da vida até 2018 e reduzir as novas infecções em crianças (0-14 anos) para menos de 40 mil anualmente até 2018 e menos de 20 mil até 2020.