Em causa a legalidade do SINMEA

Ministério e Sindicato em ‘guerra’

Uma semana após a realização da greve dos médicos, de três dias, o Ministério da Saúde segue firme com a decisão de não negociar com o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) por considerar a organização ilegal. O SINMEA promete pronunciar-se nos próximos dias, mas garante ter cumprido com todos os pressupostos para a sua constituição.

Ministério e  Sindicato em ‘guerra’
Mário Mujetes
Ministra da Saúde

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, assegura que enquanto o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) não for legalizado "não está em condições de se reunir com o órgão máximo da Saúde, para reivindicar condições para a classe". As declarações foram feitas ao Jornal de Angola.

Não é a primeira vez que aquela responsável coloca em causa a legalidade do SINMEA. Durante os dias em que decorreu a greve dos médicos (19 a 21 deste mês), convocada pelo sindicato, o Ministério da Saúde (Minsa) considerou-a “ilegal” por ter sido convocada por uma entidade “sem competências”. O Minsa ameaçou responsabilizar disciplinarmente os profissionais que aderiram à greve com faltas e descontos salariais.

Por sua vez, o SINMEA, criado em Janeiro, assegura mais uma vez ter cumprido com todos os pressupostos para a legalização da organização.

Ministério e  Sindicato em ‘guerra’

O presidente do SINMEA, Adriano Manuel, revelou ter estado, nos últimos dias, em contacto com o Ministério da Justiça e que, "no devido momento", se vai pronunciar. “Não posso abordar muita coisa, porque senão estaria a abordar as estratégias do sindicato. Mas pode ter a certeza vai haver surpresas”, prometeu.

O SINMEA considera as declarações da ministra uma “jogada” por estar a sentir-se “encurralada” com as exigências dos médicos que alegam ser “penalizados” com políticas que “desvalorizam e descaracterizam” a profissão. E que procuram a “dignificação” e a redinamização das carreiras. “À luz do que a lei diz, o sindicato está legalizado. Fui ao Ministério da Justiça e disseram-me algo que não posso falar agora. A nossa próxima atitude vai ser muito mais dura”, avisa o líder sindical.

Entre as exigências de melhores condições de trabalho, os médicos pedem aumentos salariais, exigem o pagamento mensal de mais de um milhão de kwanzas para as categorias de assistente graduado e chefe de serviço, mas segundo a ministra, não há disponibilidade de pagamento devido à conjuntura actual.

Sílvia Lutucuta promete aumentos salariais para a classe, mas pediu aos técnicos de Saúde para serem “razoáveis quando se pede alguma coisa”.

Na semana passada, o Bureau Político do MPLA manifestou-se preocupado face à greve, apelando ao respeito pela lei e encorajando o Governo a aprofundar o diálogo, em busca de consensos para que os caminhos da satisfação das reivindicações não signifiquem sacrifícios para as populações. O SINMEA ameaça com uma nova paralisação caso não haja entendimento com o Minsa.