Na África do Sul

Adesão às jurisdições constitucionais africanas discutida em Pretória

  • Mar 04, 2020 às 13:26

Os embaixadores de Angola, Filomena Delgado, e do Lesotho na África do Sul, Seikhonyana Bereng, analisaram, esta quarta-feira, em Pretória, os passos para a adesão daquele reino à Conferência das Jurisdições Constitucionais em África, actualmente presidida por Angola.

Adesão às jurisdições constitucionais africanas discutida em Pretória
D.R.

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De acordo com uma nota a que a Essencial teve acesso, a Conferência constitui um fórum de troca de experiências pelos órgãos jurisdicionais africanos aberto à evolução da democracia e do Estado de direito, dos direitos humanos e de concertação.

No encontro, o embaixador do Reino de Lesotho na África do Sul, Seikhonyana Bereng, mostrou-se receptivo ao projecto dos Conselhos Constitucionais, enquanto defensor da constituição e das liberdades fundamentais, e prometeu trabalhar o mais rapidamente possível com o seu governo para a adesão.

Na qualidade de presidente da instituição, Angola tem o desafio de congregar na Conferência os 54 membros da União Africana nesta plataforma, entre os quais o Reino de Lesotho e a Eritreia.

Angola assumiu a presidência da CJCA no 5.º Congresso realizado em Luanda de 10 a 13 de Junho de 2019, em que participaram 41 tribunais, conselhos constitucionais e tribunais supremos africanos.

Dos 54 países membros da União Africana, 46 são membros efectivos da Conferência das Jurisdições Constitucionais em África e três observadores, nomeadamente o Brasil, a Rússia e a Turquia.

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