Caso se provem as acusações

Igreja Universal pode ver ‘suspensas’ actividades em Angola

A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pode ver as suas actividades encerradas caso se provem as acusações feitas por membros da hierarquia desta congregação.

Igreja Universal pode ver ‘suspensas’ actividades em Angola
D.R.
Francisco Castro Maria

Francisco Castro Mariadirector do IINAR

Perante este "escândalo", em caso de confirmação das acusações, a lei da Liberdade de Religião, estipula a suspensão, revogação do reconhecimento e extinção da instituição religiosa.

 

A informação foi avançada, esta terça-feira, em Luanda, pelo director do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (Inar), Francisco Castro Maria, após uma reunião da comissão interministerial para o acompanhamento do exercício da actividade religiosa, de crença e de culto, que abordou a situação da Iurd e o processo de reconhecimento das confissões religiosas.

A 28 de Novembro do ano passado, um grupo de 300 bispos e pastores angolanos anunciou a ruptura com o bispo Edir Macedo (líder da Iurd), por alegadas práticas doutrinais contrárias à religião, como a exigência da prática de vasectomia, castração química, além da evasão de divisas para o exterior do país.

Em resposta, a direcção da Igreja Universal declarou que se trata de uma "rede de mentiras arquitectadas por ex-pastores desvinculados da instituição por desvio moral, de condutas e até por práticas criminosas, com o único objectivo de terem a sua ganância saciada".

Apesar de o Ministério da Cultura não ter “tomado ainda nenhuma medida”, o responsável adiantou que, perante este “escândalo”, em caso de confirmação das acusações, a lei da Liberdade de Religião, no seu artigo 48, estipula a suspensão, revogação do reconhecimento e extinção da instituição religiosa, em caso de necessidade de se aplicar esta última medida, em função da gravidade dos actos criminais.

Para já, o Inar tem estabelecido contactos com as partes (a angolana e a brasileira), para o restabelecimento da paz na Igreja Universal do Reino de Deus.

Processo em instrução

O director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Waldemar José, esclareceu que, em termos criminais, o processo se encontra em fase de instrução preparatória e sob segredo de justiça, devendo ser encaminhado para julgamento tão logo termine.

Das acusações feitas e que constam nas cartas que os bispos, pastores e obreiros enviaram aos órgãos policiais, Waldemar José reforçou que “há matérias suficientes para se espoletar um processo-crime por se tratar de crimes públicos”.

Relativamente ao reconhecimento das confissões religiosas, o director do Inar informou que das 1.800 não reconhecidas, 97 apresentaram processos de legalização, que devem ser avaliados nos próximos dias.

Diferente da antiga lei que atribuía poderes ao Ministério da Justiça para a legalização das confissões religiosas, o novo diploma transferiu essa prerrogativa ao Ministério da Cultura, através do Inar.

Em Angola, estão legalmente reconhecidas 84 confissões religiosas.

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