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Recenseamento militar arranca a 6 de Janeiro

O recenseamento militar dos nacionais do sexo masculino, nascidos em 2002, realiza-se de 6 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2020, ao abrigo da Lei Geral do Serviço Militar.

Recenseamento militar arranca a 6 de Janeiro
D.R.

Os abrangidos deverão apresentar fotocópia do BI, quatro fotografias tipo passe, certificado de habilitações, declarações de escola, serviço e de residência.

 

Uma nota do Ministério da Defesa Nacional divulgada esta segunda-feira informa que o recenseamento vai abranger também os cidadãos nascidos no ano anterior que não o tenham feito por vários motivos.

O recenseamento visa manter um controlo das reservas aceitáveis em recursos humanos mobilizáveis, bem como facilitará a renovação regular e qualitativa dos efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), conforme as necessidades.

Para o efeito, os abrangidos deverão apresentar fotocópia do BI, quatro fotografias tipo passe, certificado de habilitações, declarações de escola, serviço e de residência.

Nas localidades onde não for possível reunir a totalidade da documentação necessária, será permitido aos cidadãos recensearem-se mediante a apresentação de um documento que prove a sua identidade e, na ausência deste, através de declaração expressa de duas testemunhas idóneas.

O registo terá lugar nas administrações municipais e distritais, povoações, missões diplomáticas e serviços consulares.

Na nota, lembra-se que os jovens que, sem causa justificativa, não efectuarem o registo militar serão considerados "faltosos e incluídos nas listas a remeter aos órgãos de justiça, para a respectiva penalização criminal ou administrativa".

A Lei Geral do Serviço Militar estabelece que a prestação do serviço militar é de carácter obrigatório e cumprido num dos três ramos das FAA, nomeadamente Exército, Força Aérea Nacional e Marinha de Guerra.

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