Para raparigas poderem ir à escola

Governo do Ruanda retira IVA dos pensos higiénicos

  • Dec 12, 2019 às 06:13

O governo do Ruanda anunciou, esta quarta-feira (11), a eliminação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre os pensos higiénicos para os tornar mais baratos para as raparigas, frequentemente forçadas a faltar à escola durante o período menstrual.

Governo do Ruanda retira IVA dos pensos higiénicos
D.R.

O Quénia foi o primeiro país a abolir os impostos sobre os produtos de higiene menstrual, tendo sido seguido, nos últimos anos, por vários outros países.

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"A partir de agora, o governo do Ruanda acrescentou os pensos higiénicos à lista de bens isentos de IVA (18 por cento) com o objectivo de os tornar mais baratos", anunciou o Ministério da Igualdade de Género e da Promoção da Família.

A aplicação de taxas de IVA sobre estes produtos tem sido denunciada por raparigas e mulheres em todo o mundo por considerarem que se trata de produtos de primeira necessidade, não devendo, por isso, ser sujeitos a estas taxas.

A medida foi tomada após um intenso trabalho de pressão das organizações e grupos feministas para que os preços destes artigos fossem reduzidos.

"É um passo no bom sentido, mas não a solução definitiva", disse a feminista Annette Mukiga, considerando "uma vergonha que raparigas tenham de deixar a escola devido a um processo biológico".

Annette Mukiga disse ainda que o objectivo é que os pensos higiénicos passem a ser gratuitos em todas as escolas.

Um estudo, realizado em 2017 pelo Ministério da Educação ruandês, mostrou que as raparigas com 16 anos ou mais eram oito por cento mais propensas do que os rapazes a abandonar a escola, particularmente nas zonas rurais, sendo que uma das razões apontadas era a falta de pensos higiénicos durante a menstruação.

O Quénia foi o primeiro país a abolir os impostos sobre os produtos de higiene menstrual, tendo sido seguido, nos últimos anos, por vários outros países.

A Tanzânia decidiu, em Junho, reintroduzir este imposto depois de o ter abolido em 2018, considerando-o contraproducente, tendo em conta que os revendedores não tinham baixado os preços na sequência da abolição.

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