Nas repartições e conservatórias

Campanha 'BI da Dipanda' inicia-se a 9 de Novembro

A segunda Campanha Nacional de Registo, Emissão de Assento de Nascimento e de Bilhete de Identidade, denominada 'BI da Dipanda', começa a 9 deste mês em todas as repartições e conservatórias do país.

Campanha
D.R.

Para tratar o primeiro BI, as crianças dos seis aos 17 anos têm de apresentar Assento de Nascimento ou Certidão Narrativa Completa do Registo de Nascimento e cópias dos BI dos pais.

 

A campanha é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e insere-se nas comemorações dos 44 anos de independência nacional, a assinalar-se no próximo dia 11 de Novembro.

Nos dias 9, 16, 23 e 30, os quatro sábados de Novembro, das 8 às 13 horas, todas as conservatórias e repartições de Angola deverão atender, gratuitamente, a crianças dos zero aos 17 anos, para o registo, emissão de Assento de Nascimento e de BI.

Segundo uma nota do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para o registo e Assento de Nascimento dos zero aos 13 anos, as crianças deverão ser acompanhadas pelos pais, com os respectivos BI ou cédulas pessoais, certidões de nascimento ou cartão da maternidade.

Para o registo de nascimento dos adolescentes dos 14 aos 17 anos, ainda conforme a nota, deve ser feito um requerimento dirigido ao conservador, com a assinatura reconhecida pelo notário, cópias dos BI dos pais, cédulas pessoais ou certidões de nascimento, Atestado de Residência e declaração de escola.

Para tratar o primeiro BI, as crianças dos seis aos 17 anos têm de apresentar Assento de Nascimento ou Certidão Narrativa Completa do Registo de Nascimento e cópias dos BI dos pais.

Para a segunda via e renovação do BI emitido de 2002 a 2009, os adolescentes deverão apresentar o BI original ou uma cópia e o Assento de Nascimento, para os BI emitidos a partir de 2010, os interessados terão de apresentar apenas o BI original.

A nota refere, por fim, que as crianças que perderam, destruíram ou tiveram os BI furtados ou roubados, para tratar um novo, deverão presentar uma cópia do mesmo e uma participação passada pela Polícia Nacional.

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