Recuperação do património cultural

Portugal não recebeu qualquer exigência angolana

Angola manifestou a intenção de recuperar grande parte do acervo cultural e histórico que se encontra no exterior. Trata-se de máscaras, artefactos e bonecas espalhados pelo mundo. O governo português garante “não ter recebido” ainda qualquer pedido oficial de Angola. Especialistas defendem que a conservação do património cultural é “mais urgente” que qualquer recuperação do acervo que o país possa ter e acreditam que o país “tem condições” para receber as peças, mas alertam para a “falta de técnicos”.

Lúcia  de Almeida Lúcia de Almeida | | Amélia Santos
Portugal não recebeu qualquer exigência angolana
Alberto Oliveira Pinto,

Alberto Oliveira Pinto, historiador e investigador

A devolução das peças de arte por agora “não é prioridade”

O Ministério da Cultura tem manifestado intenções de recuperar algum património, que se encontra no estrangeiro, nomeadamente em Portugal. Essa intenção levou a que alguma imprensa portuguesa divulgasse uma suposta exigência de Angola, dirigida a Portugal, para que esse património fosse devolvido.

No entanto, uma fonte do Ministério da Cultura garantiu, ao NG, que nunca houve esse pedido ou essa exigência ou mesmo que, em conversações, Angola tivesse abordado o caso, alegando que o país “nem sequer tem condições para alojar” esse património.

O Ministério da Cultura português desconhece totalmente qualquer exigência de Angola.

Oficialmente, apesar da insistência do NG, o Ministério da Cultura angolano ainda não se manifestou sobre essa intenção. No entanto,  em 2015, a então ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, garantia publicamente estar a trabalhar para a recuperar as peças museológicas retiradas ilicitamente dos acervos dos museus angolanos e que estavam localizadas, além de Portugal, em França, Bélgica, Brasil, Alemanha, entre outros países.

 

Governo quer identificar objectos culturais

Depois dessas declarações, não são conhecidos resultados práticos, mas o Governo anunciou, no ano passado, a intenção de criar uma equipa técnica para proceder ao levantamento e identificação de “objectos culturais” presentes nos museus portugueses. O número de peças é “impossível de quantificar devido às relações históricas entre os dois países”, segundo afirmava à agência de notícias Lusa, Zivo Domingos, director nacional dos Museus de Angola.

O responsável adiantava que o Ministério da Cultura iria contactar, “em breve”, o congénere português e pensava, logo que possível, enviar a missão a Portugal para dar início aos procedimentos para uma eventual devolução desses objectos.

Sem definir um horizonte temporal, o director admitia ser “difícil” calendarizar o processo de levantamento e inventariação, por desconhecer o número de peças de arte a serem recuperadas.

Em 2015, o empresário e coleccionador de arte Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos e originário da República Democrática do Congo, conseguiu recuperar duas máscaras tchokwe que estavam nas mãos de europeus, num total de seis peças que ofereceu ao Museu do Dundo. As peças foram adquiridas e saíram de Angola durante a guerra civil, entre 1975 e 1992.

 

Conservação do património cultural

O historiador e investigador Alberto Oliveira Pinto, em recente entrevista à Rádio Voz da Alemanha, defendia que se fizesse o levantamento das peças angolanas, até “porque algumas estão esquecidas ou misturadas com outras”. E admitia que Angola tem condições para cuidar do seu património histórico e cultural. “Angola tem condições para ter excelentes museus. E os museus de Angola têm condições para preservar as bonecas de Angola ou recuperar. Não é preciso ir buscar aos museus de outros continentes. Isso é que me parece ser mais urgente como investigador e como pessoa que conhece Angola”, explica o historiador, nascido em Angola e recentemente premiado com um galardão cultural da Sonangol.

No entanto, Alberto Oliveira Pinto entende que a devolução das peças de arte por agora “não é prioridade”. E que haver peças de Angola em museu na Europa ou em qualquer outro continente “enriquece” o património e o país. “Se entrarmos por aí, a gente agora vai começar a ter de devolver uma quantidade de peças do mundo inteiro. Até pode ser que se criem conflitos desnecessários”, alerta.

O investigador deu o exemplo do Museu Colonial de Tervuren, na Bélgica, onde se encontram muitas peças pilhadas de África – que até tem dado a conhecer a história e a cultura de muitos povos e Estados africanos. “Não estou a imaginar os belgas a devolverem as peças que lá estão, como não estou a imaginar no Museu de Louvre, em Paris, a devolver ao Egipto a arte egípcia”, exemplifica.

Alberto Oliveira Pinto, entretanto, defende que a conservação do património cultural nacional em território angolano é muito “mais premente” que qualquer operação visando a recuperação do acervo que Angola possa ter fora do país.

Angola conta actualmente com uma rede de 16 museus - sete em Luanda e os restantes oito distribuídos por Cabinda, Zaire, Huambo, Huíla, Lunda-Norte e Benguela.

 

Faltam técnicos

De acordo com o antropólogo Jack Tchindje a intenção de Angola “é benéfica”, mas alerta que se faça “um acordo mútuo”, pois, entende que muitos países poderão “não entregar as peças compradas”. “Tudo depende dos acordos dos Estados, porque podemos ter intenções, mas se o outro Estado não concordar, de nada nos serve”.

Para o antropólogo, Angola “reúne condições para albergar as peças e artefactos”. No entanto, alerta que deve ser o próprio Estado a criar as condições, como formar mais técnicos no campo da restauração. Jack Tchindje explica que só existe um único técnico de restauração, mas que “infelizmente não exerce a sua função”.

Jack Tchindje lembra, porém, que “não basta trazer”, é necessário que as peças estejam no lugar certo, por exemplo, no Museu de Antropologia tem um depósito especializado que pode albergar algumas peças, no entanto, precisa de técnicos.

Grande parte do acervo cultural e histórico angolano, disperso por todo o mundo, encontra-se na Alemanha, França, Bélgica e maioritariamente em Portugal, principalmente no Museu Nacional de Etnologia. A Alemanha é um dos países que já se prontificou a devolver as peças que terão saído de forma ilícita de Angola.

 

Outros artigos do autor