Durante o primeiro trimestre

Governo anuncia revisão do OGE de 2019

O Governo anunciou hoje (29) que vai avançar com uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano "no primeiro trimestre", devido à "tendência baixista" do preço do barril do petróleo, que continua abaixo da previsão do Governo, estabelecida nos 68 dólares.

Governo anuncia revisão do OGE de 2019
D.R.

O sector petrolífero representa cerca de 80 por cento das receitas do Estado.

"Vamos entrar para o segundo mês do ano, estamos a analisar a situação e estamos numa posição de organizar já um Orçamento que tenha um preço de referência do petróleo, que não seja aquele que apresentamos em Dezembro", disse, em Luanda, Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social.

Actualmente, a cotação do barril de petróleo no mercado internacional ronda os 60 dólares.

De acordo com o governante, a perspectiva da revisão do OGE de 2019, cuja versão em vigor estima receitas e fixa despesas em 11,3 biliões de kwanzas, está expressa numa resolução entregue ao parlamento angolano aquando da discussão do proposta.

"Onde o Executivo deveria continuar a acompanhar a evolução do preço do petróleo no mercado internacional e caso a tendência baixista do preço do petróleo se mantivesse aí sim o executivo deveria aparecer com um Orçamento rectificativo ou revisado", explicou.

Elaborado com o preço médio do barril de 68 dólares – previsão de receitas com a exportação petrolífera –, o OGE foi aprovado pelo parlamento a 14 de Dezembro de 2018 e, durante as discussões nas comissões especializadas do parlamento, o Governo já aventava a possibilidade de avançar com um orçamento rectificativo.

Hoje, Manuel Nunes Júnior, que falava aos jornalistas no final da visita de constatação ao Entreposto de Madeira de Luanda, no município do Icolo e Bengo, deu conta que o Governo já realiza "estudos e consultas" para a revisão do Orçamento no primeiro trimestre de 2019.

"Estamos a estudar um novo preço de referência e a fazer consultas com alguns organismos no mundo que são especializados nesta matéria para que o preço de referência que apresentarmos seja o mais próximo da realidade", argumentou.

Defendeu ainda "ser muito difícil fazer uma revisão [do OGE] perfeita", porque "até os grandes especialistas mundiais nesta matéria falham".

"Queremos ter precaução e cuidado necessário para que o preço que apresentarmos seja com alguma solidez e que não seja facilmente ultrapassado pela realidade", adiantou.

De acordo com dados do relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, o Governo estimava a exportação de cada barril de crude a um preço médio a 68 dólares, face aos 50 dólares inscritos nas contas de 2018.

O sector petrolífero representa cerca de 80 por cento das receitas do Estado.

 

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