COM A REVISÃODA LEI IMPRENSA

SJA espera acesso diversificado 

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) afirmou, esta segunda-feira, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que espera que a revisão da legislação possa traduzir-se "no aumento do acesso plural, diversificado e editorialmente livre à informação".

SJA espera acesso diversificado 
D.R.

"está ainda por se efectivar" na maioria dos países em vias de desenvolvimento, assinalando que há implicações, "muitas vezes fatais"

"O SJA augura que a revisão da legislação de imprensa em curso possa traduzir-se no aumento do acesso plural, diversificado e editorialmente livre à informação, na criação de incentivos para o fomento e investimentos ao nível do sector privado e público", afirmou o sindicato numa nota.

O SJA espera ainda melhorias "na implementação das carreiras profissionais e na melhor dignificação dos profissionais, no combate às assimetrias salariais entre Luanda e o interior, no respeito pela liberdade sindical", bem como uma "melhor articulação entre as entidades patronais e os representantes sindicais nos órgãos".

No documento, o SJA insta também o Governo, "detentor de 80% a 90% dos órgãos de comunicação social", a fazer "contínua prova da estrita observância das leis, princípios, valores e compromissos em matéria de liberdade de imprensa para o exercício livre e responsável da profissão, bem como para bem da imagem e credibilidade de Angola".

Num dia dedicado "essencialmente para reflexão", o SJA sublinha também que o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano se reveste de "grande importância atendendo ao quadro actual" no país, apontando que "se acentuam passos contrários ao da pluralidade editorial, de órgãos e de propriedade, de independência editorial dos meios de comunicação públicos e privados".

O Sindicato dos Jornalistas deixou também uma mensagem de encorajamento a "todos os jornalistas" para "prosseguirem com a missão", cumprindo "rigorosa e unicamente com os limites estabelecidos na Constituição e no Código de Ética e Deontologia".

O SJA constatou também que o direito ao acesso à informação "está ainda por se efectivar" na maioria dos países em vias de desenvolvimento, assinalando que há implicações, "muitas vezes fatais", que afectam os profissionais.

Angola encontra-se na posição 103 entre os 180 países que integram o índice mundial da liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) para 2021.