Um olhar ao emprego temporário

A falta de emprego para a juventude é um grande desafio para o Executivo e depende da combinação de múltiplas variáveis, como a promoção do empreendedorismo, a aposta na indústria extractiva e de transformação, nos serviços, etc. Acções concretas estão a ser tomadas de modo a promover-se o investimento no país, propiciador de postos de trabalho.

A criação de emprego não se deve resumir à função pública, de si já muito pesada e lenta. Aliás, ela nem é atractiva do ponto de vista salarial.

No ‘antigo regime’, foram tomadas algumas medidas ‘paliativas’ que reclamam agora uma solução definitiva, urgente e coerente. Alguns jovens foram acomodados em algumas instituições públicas para, em tempo determinado por lei, “realizar trabalho temporário e específico”. Nalguns casos, esses cidadãos permaneceram nas instituições mais do que a lei permite.

Não havendo vagas e não podendo as instituições realizar concursos de ingresso, esses cidadãos têm, técnica e juridicamente, os seus contratos findos (são apenas 12 meses não-renováveis). Aqui, surge o busílis da questão.

- Como manter nos organismos públicos capital humano não contemplado no fundo salarial da função pública?

- Como manter funcionários sem contratos válidos e sem vínculo permanente com a administração pública?

- Que trabalho sazonal e específico é esse que perdura, às vezes, mais de cinco anos?

Alguns líderes de instituições que se encontram nesta situação, por ordenarem o fim destes contratos, são tidos como os ‘maus da fita’ que há muito vinha riscada de imperfeição/ilegalidade.

A correcção destas práticas e procedimentos exige coragem e determinação. A chantagem, com supostas cartas a instâncias superiores, atirando culpas ou acusando de insensibilidade quem nada tem a ver com ‘maracutaias’, perpetua um cancro que pode ser debelado e com menores prejuízos.

O emprego está dificílimo, mas a solução não passa pelo refúgio ou aglomeração na função pública. É preciso olhar para além da ponta do nariz.

É preciso que encontremos soluções definitivas e eficazes. Por mais que haja trabalho, sem dinheiro, não se fazem contratos e, ao existirem contratos, têm de ser feitos em obediência à lei que contratados e contratantes devem dominar e respeitar.

Sou (ainda) um jovem. Felizmente, empregado desde os 22 anos, tendo passagens pelo sector empresarial privado, onde, aliás, tenho feito o percurso profissional. É para lá que devemos mirar.

Ao Estado, cabe promover boas políticas que fomentem a produção e o emprego. Não nos devemos envergonhar de trabalhar numa ‘usina’ que obrigue os funcionários a usar fato-macaco ou uniforme. O fato e gravata podem esperar por nós quando atingirmos a maturidade técnica e profissional. Há exemplos de pessoas que começaram por partir caroços e que se tornaram homens respeitados, gerindo grandes organizações.

Pensemos também fora da caixa. Quem sabe assim ajudamos os dirigentes que pretendem corrigir os erros do passado e fazemos de Angola um país onde impere a ordem e a lei?

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