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Trabalho infantil “deve ser erradicado”

  • Aug 12, 2021 às 06:30

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social defende ser necessário erradicar a incidência do trabalho infantil em Angola.

Trabalho infantil “deve ser erradicado”
D.R.

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Segundo Teresa Rodrigues Dias, que não avança números, o trabalho infantil no país tem maior incidência no Kuando-Kubango e, em sentido contrário, no Bengo.

O Plano de Erradicação do Trabalho Infantil, que afecta 150 mil crianças no mundo, segundo dados de 2012 a 2016, é, também, uma resposta às recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O trabalho infantil, afirma, “prejudica o desenvolvimento integral do menor de idade, incluindo a sua exploração, bem como coarcta o acesso à escola”.

O plano visa elucidar e consciencializar que uma criança, independentemente da condição financeira das famílias, tem limitações, e que o menor deve ter tempo para ir à escola.

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, em Luanda, o Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil em Angola (PANETI 2021-2025).

O plano contém medidas eficazes, imediatas e integradas, com vista a orientar o trabalho dos distintos agentes na aplicação dos direitos da criança, para erradicação do trabalho infantil.

Na sequência, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de criação da Comissão Multissectorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que tem por objectivo implantar, executar e monitorizar as estratégias de combate ao trabalho infantil.

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