"As escolas não têm água para a higienização frequente das mãos. Quem fará a desinfecção das salas de aula no intervalo de cada turno, como mandam as regras sanitárias?", questiona-se.

Guilherme Silva defende que esta é a oportunidade para se reformular o calendário escolar, e aponta o Setembro como o mês ideal para o arranque das aulas e o termo o mês de Junho de 2021.

"O Sinprof defende início das aulas em Setembro. Até lá, o Executivo terá três meses para criar as condições de biossegurança indispensáveis para a prevenção e protecção dos alunos, professores e pessoal de apoio educativo", reforçou.

Para a Anep, no entanto, haverá condições objectivas  para que os alunos voltem às aulas a partir de 13 de Julho, uma posição contestada pelo Sinprof, que considera "inoportuno" reabrir as escolas na fase indicada pelo MED.

O presidente da Anep, António Pacavira, garantiu haver condições para a reabertura das escolas e avançou que já sugeriram ao Executivo a disponibilização de testes, para fazer a testagem massiva de todos os agentes do sector da educação.

António Pacavira afirmou existirem alguns colégios cujas condições estão na ordem de 100%  e outros a 50%, mas em condições para cumprirem as regras estabelecidas, assegurando também, no entanto, que as instituições que não reunirem as condições permanecerão encerradas, como medida de prevenção.

No âmbito da Situação de Calamidade Pública, que vigora desde 26 de Maio, o Executivo determina que as aulas, suspensas desde Março, sejam retornadas em duas fases distintas.

Assim, as aulas do II ciclo do ensino secundário e do ensino universitário devem retomar a 13 de Julho. Já para o I ciclo do ensino secundário, as aulas estão previstas para 27 de Julho, caso haja condições sanitárias.

Numa nota, o MED anunciou a reformulação do calendário escolar, que fica apenas com dois trimestres, em que o primeiro trimestre vai de 13 de Julho a 28 de Agosto, e o segundo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro.

Em condições normais, o ano lectivo tem duração de 180 dias lectivos, mas, no contexto actual, terá apenas 126 dias, correspondendo a 70 por cento de conteúdos a ministrar.

Quanto à redução de alunos nas turmas, o MED determina que deverão ser divididas em duas, com duas horas e meia de aulas por grupo.

As turmas do ensino primário e I ciclo do ensino secundário (de 60 alunos), cujas aulas começam a 27 de Julho, estarão divididas em dois turnos.

O primeiro grupo entra às 7h30 e sai às 10h00, com quatro tempos lectivos, enquanto o segundo começa às 10h05 e termina às 12h30, com o mesmo número de tempos.

O mesmo deve ocorrer no período da tarde, com as turmas a entrarem às 12h45 para saírem às 15h15 e das 15h25 às 17h55. Todos os grupos terão quatro tempos diários apenas.

Este ano lectivo estão matriculados mais de 10 milhões de alunos, no ensino primário, I ciclo do ensino secundário e II clico do ensino secundário.

O Sistema Nacional do Ensino Geral conta, actualmente, com 200 mil professores. A rede pública é constituída por 18.297 escolas (com 97.459 salas de aula em funcionamento).