Um mês depois de o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (Mescti)
ter aberto o concurso público, há universidades e institutos superiores
que ainda não divulgaram sequer a informação sobre o per-que os candidatos devem ter
para concorrem a um posto nas 779 vagas destinadas a professores e 424 destinadas a técnicos do regime geral. Por exemplo, na Universidade Agostinho Neto (UAN), apenas anteontem, 12 de Março, a reitoria autorizou as unidades orgânicas a procederem à abertura do concurso.

Em declarações ao NG, Domingos Margarida, vice-reitor para a área académica e vida estudantil da UAN, alega que o Mescti “tinha suspendido o concurso, mas já deu ‘luz verde’”, pelo que os decanos e directores das sete faculdades, uma escola e um instituto superiores que compõem a universidade já podem ‘pôr mãosà obra’.

Por i sso, Luzia Milagre Alexandre Chicuna e Santos Nicolau, respectivamente, decanos
das faculdades de Ciências Sociais, Letras e Medicina, prometem, “para os próximos dias”, publicar, no Jornal de Angola, os editais sobre o concurso. Para já, e de acordo com a lei, os conselhos científicos e/ou departamentos de ensino e investigação de cada unidade orgânica devem elaborar um documento no qual explicam o perfil que cada candidato deve ter em função da vaga a que concorre.

Após a recepção das candidaturas, as instituições analisam os perfis dos concorrentes,
com prioridade para os ‘contratados’ que já leccionem na universidade ou instituto superior
em que se candidatam. De seguida, a lista dos seleccionados será enviada ao Tribunal de Contas, para ser validada. Em todo o processo, as faculdades e reito-rias gozam de autonomia, com os conselhos científicos a exercerem o papel de fisscalizador, enquanto
o Mescti apenas supervisiona e acompanha.

GENERALIZADO
Os atrasos para abertura do concurso para o ingresso de novos docentes do ensino superior e técnicos do regime geral não se verificam apenas na UAN. Em Luanda, os institutos superiores de Ciências da Educação (ISCED) e Ciências da Comunicação (ISUCIC),
ambos situados na Centralidade do Kilamba, também entram nestas ‘contas’. Delna Ambrósio, chefe do departamento de recursos humanos do ISCED, garante apenas que a instituição “está a fazer o trabalho interno”, recusando-se aavançar a data provável para abertura do concurso. Já na Universidade ‘11 de Novembro’, que cobre Cabinda e Zaire, o único trabalho concluído é a denição dos per- s que os candidatos a docentes
devem ter, pelo que João Manuel, o reitor da instituição, cona que a recepção de candidaturas seja aberta “provavelmente no início da próxima semana”.

Na universidade que cobre Malanje e as Lundas Norte e Sul, a ‘Lueji A’Nkonde’ , o reitor Carlos Yoba alega ter havido “algumas questões técnicas” com o Mescti por resolver, pelo que “só possivelmente na quarta-feira, 20 de Março, se fará a publicação do edital no Jornal de Angola” a anunciar a abertura das candidaturas. Em sentido contrário, parecem estar as universidades ‘José Eduardo dos Santos’ (UJES) e Cuito Cuanavale (UCC). Na primeira,
a recepção de candidaturas, que teve início em meados de Fevereiro, encerra a 20 de Março,
enquanto a UCC, por ter publicado os editais há pouco mais de uma semana, deverá manter o processo aberto até início de Abril.

MESCTI DÁ NOTA POSITIVA

A 13 de Fevereiro, ao anunciar em conferência de imprensa a abertura do concurso público, o director do gabinete de recursos humanos do Mescti revelou que a expectativa do Governo era que, até Abril, todo este processo estivesse encerrado, com vista a permitir que os novos docentes começassem a leccionar ainda no I semestre. Um mês depois, diante dos atrasos que se verificam, Alfredo Buza sorri ironicamente ao saber que há gestores universitários que atiram a culpa para o Ministério. “Da nossa parte, Mescti, o concurso está aberto. Não temos mais nenhuma ingerência. O que podemos agora fazer é acompanhar como está sendo feito”, explica Alfredo Buza, acrescentando que, embora se registe
atraso no início, as instituições “ainda vão a tempo de terminar o processo no prazo estabelecido”. “O limite máximo é ao longo do ano, porque há instituições cujos docentes a contratar só serão necessários para as cadeiras que se leccionam no II semestre”, esclarece
o responsável, que faz uma avaliação “positiva” deste primeiro mês da abertura do concurso.

Sinpes descontente

A nova tabela de índices de vencimentos-base da carreira do docente do ensino superior, aprovada em finais de 2018, estabelece para o assistente-estagiário um salário de quase 302 mil kwanzas, enquanto os assistentes auferem 357 mil. Na categoria de professor, os auxiliares recebem mensalmente 381 mil kwanzas, enquanto os associados se cam pelos 405 mil. Ovencimento mais alto é reservado aos professores catedráticos, que recebem quase 445 mil kwanzas. Perez Alberto, secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes), elogia o “aumento” registado na classe dos assistentes, mas lamenta que a classe dos professores ainda “ganhe muito mal”. Para o sindicalista, o “ideal” seria que um professor catedrático auferisse um salário mínimo de 1.500.000 kwanzas e os outros dois, o auxiliar e associado, tivessem um vencimento mensal “nunca inferior a 500 mil”. Sobre o concurso público para o ingresso de novos docentes nas universidades e institutos públicos, Perez Alberto lamenta que a oferta seja “bastante exígua”.