No quadro das medidas para conter pandemia

PGR pondera soltura de condenados até dois anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a avaliar a possibilidade de soltar os reclusos condenados até dois anos de prisão efectiva, no quadro das medidas para conter a propagação da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) que já fez duas vítimas mortais no país.

PGR pondera soltura de condenados até dois anos
D.R
Hélder Pitta Grós, procurador-geral da República

A acontecer, a soltura será feita no âmbito dos órgãos de coordenação de Justiça, mecanismo liderado pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

Em declarações à imprensa, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, sublinhou que por enquanto é uma intenção e não tem nada de concreto.

"Estamos a analisar se poderemos ou não optar por essa medida", indicou Hélder Pitta Grós, dando conta que existe um levantamento de condenados nessa condição que aponta para cerca de três mil presos no país.

Segundo o magistrado, neste momento está a ser visto qual será o instrumento legal a ser accionado.

Ainda no quadro das acções contra a progressão da Covid-19, afirmou que estão a ser soltos os cidadãos que se encontram em prisão preventiva, com crimes de baixo grau de perigosidade social.

O procurador-geral da República indicou que, só em Luanda, a PGR está a trabalhar em cerca de mil processos localizados, adiantando que alguns cidadãos já começaram a ser postos em liberdade, sem avançar número.

 

 

 

 

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