Na semana passada foi citado por um órgão de comunicação a dar conta da suspensão do pagamento dos subsídios de bolsa sobretudo, de estudantes que receiam frequentar as aulas devido a pandemia da covid-19. No entanto, esta semana recebemos uma nota do instituto que dirige que a informação é falsa. O que se deveu para este recuo?

Não é um recuo do INAGBE. Devo frisar que durante a entrevista que tivemos com o órgão espelhamos que o INAGBE ia suspender o complemento de bolsas aos estudantes bolseiros que não estão em formação durante o presente ano académico ou seja, é uma condição ‘sine qua non’ para que o estudante de bolsa deve estra em formação temos conhecimento que muitos estudantes bolseiros por causa da situação da pandemia optaram em não frequentar este ano académico e consequentemente estes estudantes não vão receber o complemento de bolsa era esta informação que passamos durante a entrevista.

São muitos estudantes nesta condição? Que receiam ser infectados pela covid-19?

Sim. Actualmente, o INAGBE está a fazer o processo de renovação de bolsas de estudo normalmente fizemos este processo com os estudantes mas devido esse situação tivemos de fazer este processo com as instituições de ensino superior. As instituições remeteram o processo dos estudantes que confirmaram a matrícula neste ano e aqueles que não confirmaram.

Neste momento quantos estudantes internos Angola tem no presente ano académico?

Até o último dado tínhamos cerca de 19.600 estudantes bolseiros. Este número vai reduzir assim que concluirmos o processo de renovação porque vamos retirar estudantes que já concluíram a formação, os que vão ter a bolsa suspensa, e os que vão ter a bolsa cancelada pelo fraco aproveitamento académico.

O INAGBE no princípio deste ano deu conta do atraso de pagamento das bolsas. Como está essa situação sobretudo os estudantes internos?

O ano académico devia ter inicio em Março dada a situação que estamos a viver simplesmente arrancou em Outubro. O processo do pagamento do complemento de bolsa antecede o processo de renovação de bolsas ou seja, primeiro o INAGBE deve fazer o processo de renovação de bolsa dos estudantes para poder efectuar o pagamento. Este ano, trabalhamos com as instituições de ensino e são essas que remeteram ao INAGBE o aproveitamento destes estudantes. Infelizmente por causa dessa situação da pandemia muitas instituições também estiveram paralisadas e só retomaram os serviços académicos um pouco antes do ano lectivo retomar. Houve o atraso no envio dessa documentação ao INAGBE e consequentemente não concluímos o processo de renovação e se não concluímos o processo de renovação não tem como efectuarmos o pagamento. Entretanto, podemos dizer que o processo de renovação está praticamente 95% concluído na passada sexta-feira remetemos ao nosso parceiro BPC o expediente para o pagamento do complemento de bolsas aos bolseiros que já têm a situação regularizada acreditamos que no decorrer dos próximos dias esses estudantes vão poder confirmar nas suas contas bancarias o valor a referente há três meses (Outubro, Novembro e Dezembro).

Durante o estado de emergência que foi decretado o Governo viu a possibilidade do pagamento da propina até 60 %. Como é que o INAGBE geriu esta situação?

Foi uma situação muito difícil de gerir. O INAGBE não avançou com o pagamento das bolsas porque tomamos conhecimento que os nossos estudantes não estavam a frequentar a formação assim sendo, não efectou o pagamento, como disse é uma condição ‘sine qua non’ o estudante tem de frequentar a formação para receber o complemento de bolsa.

Na altura havia instituições de ensino superior a leccionar inclusive privadas?

Certo tínhamos esta situação. Se o processo de renovação de bolsas não é concluído o INAGBE não pode avançar com o pagamento e naquela altura, o processo de renovação não estava concluído.

Então isso poderá submeter que as instituições de ensino superior não poderem proceder a cobrança a estudantes que estiveram nesta condição?

O INAGBE fez o apelo as instituições de ensino no sentido de que os nossos estudantes bolseiros não fossem prejudicados por causa dessa situação uma vez que as mesmas têm conhecimento que o INAGBE estava a trabalhar com elas directamente para obter essa informação e tão logo o INAGBE concluísse o processo a instituição ia efectuar o pagamento do complemento de bolsa. Nem todas aderiram ao apelo e nós não temos nenhum poder jurídico-legal sobre essas instituições.

Em caso de exigências ou de alguma medida pesada por parte das instituições para onde é que os estudantes deverão recorrer uma vez que está a assumir que a culpa é da pandemia da covid-19?

Culpa não é efctivamente do INAGBE é sim da pandemia da covid-19 e da situação que estamos a viver e afectou todo o mundo entendemos a posição dos estudantes porque muitos estão a ser cobrados multas por pagar as propinas tardiamente existe um diálogo constante entre as instituições de ensino e o INAGBE e esperamos que as medidas que temos em carteira num futuro muito próximo sirvam para estas situações não aconteçam.

Ao invés de um apelo não acredita que talvez fosse melhor criar um convénio a dar conta que as instituições não devem fazer cobrança aos estudantes que estão nessa condição?

Sim, actualmente o elo é entre o INAGBE e o estudante bolseiro. Logo, entendemos a posição da instituição de ensino. A proposta que vamos remeter é que de facto se tenha um convénio entre o INAGBE e as instituições de ensino no sentido de que o INAGBE poderá pagar totalmente o valor do complemento da bolsa do estudante pagar parte da propina. Havendo já este convénio vamos evitar situações dessas de cobranças de multas quando não se faz o pagamento de forma atempada.

Está é uma garantia que os estudantes têm?

O pagamento referente aos três meses? Efectivamente.

Estão todas as instituições a receber estudantes do INAGBE?

O INAGBE concede bolsas de estudos a todos estudantes que frequentam uma formação superior em instituições públicas ou privadas desde que estejam legalizadas.

Nesse momento, o número de instituições de ensino superior estão todas em situação regularizada e têm o carimbo verde para poderem receber estudantes bolseiros?

Sim. Mas não sei dizer se todas as nossas instituições estão devidamente legalizadas, mas certamente este é um assunto do Ministério do Ensino Superior.

ESTUDANTES NO EXTERIOR

O atraso não se registou apenas em Angola há um grito bastante forte que vem lá de fora sobretudo de estudantes que estão em Cuba, Nigéria, Marracos que reclamam por bolsas de estudo. Como esta a situação hoje?

Houve sim no princípio do ano para alguns bolseiros um atraso referente ao complemento de bolsa. Hoje, a situação está regularizada até ao mês de Novembro, vamos agora começar a processar o pagamento de Dezembro. Portanto, já não se vive os momentos difíceis do princípio do ano.

E naquela altura quais eram as razões que levaram o INAGBE a não honrar com esse compromisso?

O INAGBE trabalha com um parceiro que é o banco BPC e na altura havia algumas dificuldades por parte do nosso parceiro em poder adquirir divisais para efectuar as transferências bancárias situações essas que foram resolvidas junto com o Ministério das Finanças a forma de processamento foi alterada e hoje já não vivemos esses momentos menos bons que tínhamos no passado.

Significa que os estudantes fora do país não têm problemas relacionados com o seu complemento de bolsa?

De uma forma geral sim.

Houve uma redução do subsidio antes os estudantes recebiam 500 dólares e estão agora a receber 401 dólares. A que se deve este corte?

Não é um corte ao subsídio do estudante. O subsídio ao estudante bolseiro no exterior varia de 500 a 750 dólares para um estudante de licenciatura. A dado momento efectuávamos as transferências em dólares agora as transferências são feitas em euro e a flutuação nas taxas de câmbio e logo estas flutuações fazem com que o estudante não receba o valor completo. Tivemos de adoptar uma taxa fixa relativamente dólar/euro e essa taxa é que faz com que o estudante não receba ao equivalente a 500 ou 750 dólares na totalidade.

Está a dizer que a realidade económica muitas vezes não vai de encontro daquilo que é estipulado no OGE e que não leva em conta esta situação do câmbio em Angola?

Sim, não tem como levar em conta porque as taxas variam periodicamente e seria impossível o INAGBE fazer essa gestão.

Como é que o INAGBE olha para as dificuldades porque os estudantes passam devido a esta situação?

Essa situação não altera significativamente a vida do estudante lá fora.

Como é que o INAGBE acompanha a pós-formação dos bolseiros?

Este e o maior desafio que o INAGBE tem e devo dizer que o INAGBE por si só não vai conseguir vencer esse desafio precisamos de apoio das instituições públicas e privadas que conseguem empregar grande número de estudantes que regressam ao país. Este ano, regressaram aproximadamente 650 estudantes que concluíram a formação no exterior do país estes foram formados nas várias áreas do saber e o INAGBE anteriormente não tinha a vocação de olhar para a pós-formação do estudante essa é uma percepção errada que as pessoas têm de que o INAGBE devia também fazer este exercício de controlar a pós-formação. Só agora no novo regulamento das bolsas de estudo é que dá esta competência ao INAGBE.

Tem havido absorção por parte das instituições dos quadros sobretudo aqueles que o INAGBE aposta?

Ainda é muito pouco. Também entendemos o momento que estamos a viver a gente sabe que o país está a passar por um momento menos bom em termos financeiros e são poucas as instituições sejam elas públicas ou privadas que estão nesse momento a empregar esperamos que nos próximos anos a situação melhore e o INAGBE vai continuar a trabalhar nesse sentido de dar a conhecer as instituições todos os quadros que o INAGBE forma no país e no exterior.

Há casos que o INAGBE aposta grandemente e o estudante acaba por ficar lá fora?

Infelizmente ainda é uma situação que acontece nos dias de hoje. Trabalhamos com os nossos parceiros diplomatas grande parte dos nossos bolseiros estão no exterior ao abrigo de um acordo de cooperação entre Angola e o respectivo país e faz-se este trabalho técnico para que estás missões diplomáticas ajudem-nos quando o estudante termina a formação não seja renovado o visto deste estudante obrigando-lhe a regressar ao país. Mas infelizmente ainda há alguns casos de França particularmente onde acontece essas fugas de quadros.

Os estudantes quando saem de Angola não assinam um termo de compromisso que os obriga a regressar ao país para virem prestar o seu saber depois da aposta que lhes é feita?

Assinam sim um termo de compromisso que assumem em regressar ao país prestar serviços a qualquer entidade pública ou privada que o Estado assim indicar. Infelizmente muitos ainda assim não cumprem com o que está estabelecido neste documento.

Já existe uma consciência de que anualmente a situação de quadros sobre tutela do INAGBE em fuga?

O número é muito reduzido. Pelo menos, nos últimos anos não consigo apresentar dados desta natureza. O INAGBE previdência o bilhete de passagem para o estudante regressar e temos conhecimento que o mesmo regressou ao país. Após a sua chegada se este estudante encontrar alguma situação menos boa esse estudante muitas das vezes opta por voltar concorre para uma nova bolsa ou por meios próprios saem do país mas casos de fuga de quadros são muito poucos nos dias de hoje.

Quantos estudantes o INAGBE controla no exterior?

O INAGBE controla 1.900 estudantes bolseiros no exterior.

Deste número quais são as principais áreas de formação?

O INAGBE trabalha estreitamente com o plano nacional de formação de quadros que espelha as reias necessidades do país em termos de quadros. A nível externo e interno aplicamos uma quota de 70 a 30 isto é cursos prioritários atribuídos bolsas na percentagem de 70, cursos não prioritários na percentagem de 30 e para nós os cursos prioritários são as engenharias, as artes, o desporto, letras e humanidades são cursos prioritários. As ciências sociais são cursos não prioritários e actualmente o número de bolseiros no exterior segue.

Quais são os critérios para uma atribuição de bolsa?

As bolsas de estudo são regulamentadas pelo decreto Presidencial 63/20 de 4 de Março. Para uma bolsa interna o estudante deve estar a frequentar uma formação estando no 1.º ou no 2.º ano, ter até idade máxima de 25 anos, salvo alguns casos que devam ter até 35 anos, a nível de licenciaturas, estar em frequência e não ter interrompido o período de formação até um período máximo de três anos. Para os que pretendem frequentar o mestrado e doutoramento a nível interno tem de ter uma idade máxima de 35 para o mestrado e máxima de 45 anos, para o doutoramento. Toda esta informação está no portal do inagbeangola.com, hoje em dia, todas as candidaturas sejam internas ou externas são feitas pelo portal do INAGBE.

As bolsas de estudo devem ser reservas aos jovens cujo famílias são carenciadas. Este ainda tem sido um critério para selecção dos estudantes durante as candidaturas?

É sim um critério. Mas devo dizer que o regulamento que está em vigor coloca como um critério a condição social do estudante, anteriormente não se tinha isso em conta e olhava apenas para o mérito académico e este continua a ser um factor predominante mas agora também olhamos para condição económica e social do candidato. O mérito é acima de tudo um dos maiores critérios o facto de o estudante ser de uma família carenciada não implica que o Governo não possa apostar na formação neste quadro também se ao longo do seu percurso tem mostrado um mérito deve também este estudante merecer este apoio por parte do Estado.

E os filhos dos antigos combatentes?

O regulamento prevê uma quota de 20% do valor global do número de bolsas para estudantes que preencham requisitos por exemplo, de regime especial que engloba filhos de antigos combatentes, deficientes de guerra e deficientes de forma geral a estes desde que preencham outros requisitos podem concorrer dentro da quota de 20% ou na quota normal.

No ano passado foi lançado um projecto do Governo de 300 bolsas de estudo para as melhores universidades do mundo. São mais de 50 milhões de dólares que são investidos anualmente neste processo. Este ano, devido a pandemia covid-19 haverá concurso?

O projecto vai continuar. Na verdade no ano 2020 fez-se a 2.ª edição deste programa, 2021 vamos avançar. O que vai alterar é o calendário de candidaturas por causa da situação que estamos a viver uma vez que o calendário foi alterado.

Tem estado acompanhar os estudantes que saem de Angola ‘brilhantes’? Lá fora continuam a espelhar o mesmo brilho?

Os estudantes que fazem parte deste programa de mérito ou seja, os estudantes de bolseiros de forma geral temos obtidos muito boas informações por parte das instituições que dizem que os nossos quadros têm mostrado um rendimento positivo. Só para avisar que relativamente a este programa de mérito já começamos a receber estudantes que foram em 2019 e regressaram com cero mérito.

Outra situação tem que ver com a problemática por exemplo, dos estudantes que vão a estas universidades e não têm estado a cumprir com o pagamento do complemento de bolsa as instituições. Qual é a posição do INAGBE relativamente a isso?

É deplorável. A intenção de estarmos mais próximos da instituição de ensino é mesmo para evitarmos situações desta natureza. Vários são os relatos das instituições que queixam-se dos estudantes que recebem o complemento de bolsas e estes não honram com o seu dever. Uma das posições que o INAGBE tomou quando faz o pagamento do complemento de bolsas o INAGBE informa as instituições de ensino que já procedeu o pagamento para que estas possam efectivamente cobrar o valor da propina. Tudo bem que o complemento de bolsa serve para outros fins mas o fim primário é a formação académica.