Quantum Global acusa autoridades e Fundo Soberano

“Há intimidação, coerção e violação dos direitos humanos”

Quantum Global, empresa dirigida por Jean-Claude Bastos de Morais, contesta a prisão preventiva do seu líder e acusa a actual administração do Fundo Soberano de, “usando a justiça angolana, recorrer a métodos de intimidação, coerção e violação dos direitos humanos para se desfazer dos contratos devidamente celebrados”. A empresa acusa ainda o Fundo Soberano de usar “métodos cada vez mais agressivos”.

“Há intimidação,  coerção e violação  dos direitos humanos”
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Em comunicado, a Quantum  Global revela que Bastos de Morais, preso preventivamente na cadeia de Viana desde 24 de Setembro, se encontra em “condições desumanas”, partilhando a cela com “infractores violentos”, o que configura uma “violação dos direitos humanos inconcebíveis num Estado que se diz democrático e de direito”. Reforça que a prisão do líder e fundador da Quantum é “injustificável e ilegal”.

O comunicado lembra que o processo que levou Bastos de Morais a ser detido já foi arquivado pelos tribunais britânicos e que foi o próprio advogado do actual Fundo Soberano que declarou a inocência do líder da Quantum Global, com o argumento de que ele “não foi acusado de qualquer envolvimento na fraude do BNA”. No Reino Unido, lembra o comunicado, o Supremo Tribunal considerou que “o Fundo Soberano enganou o tribunal e que, por isso, era responsável pelos danos causados”.

Jean-Claude Bastos de Morais já tinha sido colocado em medidas de caução que passaram pelo termo de identidade e residência e sem poder sair do país. Com dupla nacionalidade, angolana e suíça, o gestor da Quantum Global apresentou-se voluntariamente em Luanda, em Maio, para responder na Procuradoria-Geral da República às acusações de que era alvo. Essa vontade é sublinhada pelo comunicado da empresa que ainda recorda que foi o próprio Bastos de Morais que “entregou documentos” e “não violou as medidas preventivas”.

Apesar disso, a empresa contesta que as medidas anteriores tenham sido legais. O comunicado refere-se mesmo à “incorrecta aplicação da lei” e que essas medidas, que incluíam a apreensão de passaporte, destinavam-se “a forçar Bastos de Morais a desistir dos seus direitos e a entregar todos os activos e fundos sob gestão do grupo”. A Quantum Global garante que, desde sempre, tem estado a “cooperar estreitamente com as autoridades”.

A Quantum Global mostra-se disponível para encontrar uma “solução negociada” com as autoridades angolanas, ameaçando, caso contrário, que o caso “terá de ser resolvido através de um longo processo de aprendizagem”.

A empresa acusa ainda as autoridades angolanas de usar “métodos dissimulados”, dando uma “impressão errada” dos processos.

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