Com mais de 10 milhões de alunos em todo o país

Ensino geral abre hoje ano lectivo

As aulas no ensino geral arrancam com pais e estudantes a apelar a que os professores evitem greves, enquanto estes avisam que o Governo está a cumprir apenas “em parte” os acordos assinados o ano passado. No ensino particular, está em curso um estudo para definir tectos para as propinas, num ano em que se prevêem 38 semanas lectivas, equivalentes a 180 dias de aulas.

Ensino geral abre hoje ano lectivo
Mário Mujetes
António Pacavira,

António Pacavira, presidente da Anep

O presidente da Anep garante que existe um protocolo com o Ministério da Educação, em que se autorizam os colégios a subirem a propina até 10 por cento.

São mais de 10 milhões os alunos do ensino geral que, a partir de amanhã, começam a frequentar as aulas em todo o país. Neste ano lectivo, cuja abertura oficial está prevista para hoje, a Associação Angolana dos Pais e Encarregados de Educação ‘Amigos da Crianças’ (AAPEEAC) espera que os professores se abstenham das “sucessivas greves”, como as que realizaram o ano passado, visto que os ajustes feitos pelo Governo permitiram um “acréscimo salarial no rendimento dos docentes”. Manuel Diogo, o presidente da organização, vê o apelo reforçado por Hélder Silva, presidente da Associação Provincial dos Estudantes de Luanda (Apel), que não tem dúvidas de que a greve dos professores foi “o ponto negativo do ano lectivo passado”.

Confiando que as reivindicações tenham “definitivamente ficado para trás”, Hélder Silva enumera a ‘listas de desejos’ para 2019, em que se destacam o “cumprimento cabal”, por parte do Estado, do programa ‘Merenda Escolar’ na primária; o apoio às acções da Apel, a melhoria das infra-estruturas, acabando-se com as escolas que inundam durante a época chuvosa, e que os alunos de Luanda se apliquem ao ponto de colocarem a capital no topo das províncias com o maior índice de aprovação.

Os prognósticos de Hélder Silva e Manuel Diogo são considerados “bastante legítimos” pelo presidente do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Guilherme Silva, embora contenham “erros” decorrentes da “propaganda feita pela imprensa pública”. O sindicalista assegura que “não houve nenhum aumento” no salário dos docentes, tendo havido apenas “um reajuste de categorias em função do novo estatuto e tendo em conta o perfil de cada um”.  “Neste processo, mais de 140 mil professores deverão continuar a auferir o mesmo salário. O que vai mudar é apenas a denominação, passando, por exemplo, de ‘professor do II ciclo diplomado do 3.º escalão’ para ‘professor primário e secundário do 3.º grau. Só muda a denominação”, reforça.

Entretanto, o NG sabe que os professores que tenham melhorado o nível académico deverão passar para o novo estatuto com salário diferente. Por exemplo, os técnicos médios que tenham entrado na Educação com a categoria de ‘professor primário auxiliar do 6.º escalão’, auferindo mensalmente 49 mil kwanzas, caso se tenham tornado licenciados, ao serem conformados com o novo estatuto, entram para a categoria de ‘professor primário e secundário do 6.º grau’, com o salário de mais de 200 mil kwanzas. Guilherme Silva conhece estas especificidades, mas sublinha que “não se trata de qualquer aumento” e revela que o Governo está a cumprir apenas “em parte” as obrigações a que se devia sujeitar em face do memorando assinado para a suspensão da greve em 2018. Segundo o presidente do Sinprof, as promoções não se deviam resumir à melhoria do perfil académico, mas deviam também ter em conta o tempo de serviço, visto que “desde 2008 que se regista congelamento na progressão da carreira”.

É com base nesta realidade que Guilherme Silva vê sinais em como 2019 será um ano lectivo “difícil”, sobretudo porque a ‘vinda’ do Fundo Monetário Internacional (FMI) já está a obrigar ao ‘aperto de cinto’, aumentando o clamor social. “Não podemos descartar o surgimento de movimentos de contestação e reivindicação”, avisa o sindicalista, sublinhando, no entanto, que o Sinprof está a dar o ‘beneficio da dúvida’ ao Governo, até porque o processo de actualização de carreiras ainda está em curso.

Ensino geral abre hoje ano lectivo

Ao NG, o secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral revelou que, actualmente, os professores estão apenas a transitar de um estatuto para o outro, ou seja, passarão a ser regidos por um documento diferente. Pacheco Francisco acrescenta que, “só depois de se fazer esta transição, é que se poderá trabalhar nas promoções”. “Não se está a fazer as duas coisas em simultâneo”, assegura, explicando que os passos a seguir “não dependerão muito do Ministério da Educação (MED), mas sim das condições financeiras do país”.

Sobre o ano lectivo que abre oficialmente hoje, Pacheco Francisco prevê que seja melhor do que o de 2018, pois o foco para 2019 será a escola. Em relação ao número de alunos fora do sistema de ensino, que no ano passado rondou os dois milhões, o governante adianta que o problema ainda é “preocupante”, mas recusa-se a comentar se o registo aumentou ou diminuiu. “Ainda não podemos precisar, porque os alunos fora do sistema de ensino serão aqueles que chegaram a inscrever-se em determinada escola, mas que não puderam efectuar a matrícula. Não podemos supor, têm de ser contabilizados.”

Todos os anos, em Janeiro, costumam surgir relatos de corrupção, com histórias de directores de escolas e professores que alegadamente exigem dinheiro aos pais e encarregados de educação que queiram matricular os filhos. Pacheco Francisco admite que se trata de um assunto “recorrente”, mas ressalva que são actos que não são praticados no MED, pelo que os lesados devem ter coragem de formalizar a denúncia. “Estamos a ouvir por fora, mas não temos nenhum caso. Se for denunciado, e houver provas, esses indivíduos não serão poupados. Não vamos tolerar isso”, assegura, avisando que os professores e alunos que faltarem amanhã, o primeiro dia de aulas, serão punidos com a marcação de falta.

 

Privados com propinas em estudo

Para este ano lectivo, Luanda conta com 115 novos colégios, enquanto as restantes províncias registam um aumento de 52 instituições, com uma capacidade de cerca de duas mil novas salas de aulas, permitindo a absorção de mais de 20 mil novos alunos. Os dados foram revelados ao NG pelo presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (Anep), António Pacavira, que, em parceria com os institutosnacionais de Defesa do Consumidor (Inadec), Preço e Concorrência (Iprec), bem como o Ministério da Educação (MED), está a trabalhar para conformar os colégios ao regime dos preços vigiados. “Estamos a fazer algo para o futuro, mais alargado, com vista a definir os tectos máximo e mínimo para cada um dos colégios em função da classe a que pertençam”, explica, prevendo que o processo seja concluído em meados do ano.

Enquanto decorrem estas pesquisas,António Pacavira garante que existe um protocolo com o MED em que se autoriza os colégios a subirem a propina até 10 por cento, para o caso de trabalharem só num período. Para quem preste serviços de ATL (Actividades de Tempos Livres), há autorização para subir até 20 por cento. Estas ‘mexidas’ já haviam sido avançadas em primeira mão pelo NG, em Novembro de 2018. Na altura, quer a directora-geral do Inadec, Paulina Semedo, quer a directora do gabinete jurídico do MED, Ana Moura, confirmaram a hipótese que agora se materializa.

 

Calendário de 2019

As aulas no ensino geral têm início amanhã, 1 de Fevereiro, e terminam a 17 de Dezembro, com um total de 45 semanas de actividades escolares, de acordo com o calendário nacional distribuído pelo Ministério da Educação (MED), em que se prevê um total de 38 semanas lectivas, equivalentes a 180 dias de aulas.

O I trimestre vai até 17 de Maio, com 57 dias de aulas. O II trimestre começa a 20 de Maio e termina a 23 de Agosto, num total de 12 semanas lectivas, que resultam em 60 dias de aulas.O III e último trimestre começa a 26 de Agosto e termina a 17 de Dezembro, com 13 semanas lectivas, totalizando 63 dias de aulas.

 

 

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