Com um impasse por resolver, MED e sindicatos reúnem-se hoje

Divididos nas regras de transição

Depois do adiamento da actualização das carreiras para 2019, o Ministério da Educação volta a reunir-se com os sindicatos esta semana. Com a greve ‘posta de fora’, em cima da mesa vai estar o impasse sobre as regras para a mudança de categorias.

Divididos nas regras de transição
Santos Samuesseca
O Sinprof assegurou que já enviou a contraproposta

Após o Ministério da Educação (MED) ter adiado para Janeiro de 2019 o início da actualização das carreiras, contrariando o memorando de Abril que havia imposto o mês passado como prazo, as expectativas estavam viradas para o conselho nacional do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), agendado para 11 e 12. O encontro, que decorreu em Benguela, poderia resultar na retomada da greve, caso os 42 ‘conselheiros’ representantes das 18 províncias decidissem pela paralisação das aulas. Mas tal não aconteceu. A reunião resultou num comunicado em que, entre outros aspectos, a organização dirigida por Guilherme Silva volta a exigir que o MED recue na ideia de efectuar promoções de carreiras apenas aos docentes que tenham melhorado o nível académico. Estes sindicalistas apelam a que se tenha em conta também o tempo de serviço. E deixam um aviso, no ponto sete do comunicado: “Caso a transição dos professores não seja feita de acordo com o tempo de serviço e as habilitações literárias, o Sinprof reserva-se o direito de accionar as prerrogativas previstas na lei da greve e outros instrumentos legais”, lê-se no documento, em que também se apela a que o MED se pronuncie sobre estes aspectos até 22 deste mês.

Em declarações ao NG, o presidente do Sinprof assegurou que a organização já enviou a “contraproposta” ao MED, aguardando apenas pela reunião de quinta-feira (hoje) para a “defesa desta posição”. Guilherme Silva, que entende que o Sinprof se baseia “apenas na lei”, garante que as primeiras discussões com o MED “integravam o tempo de serviço como requisito para a transição de categoria”. “Quando discutimos a primeira proposta… quando se aprovou o Estatuto dos Agentes da Educação, constava o tempo de serviço. Agora, o Governo retirou o tempo de serviço. Não sabemos porquê. Vamos saber nessa reunião”, explica.

Por sua vez, Isaac Paxe, coordenador da comissão de concertação do MED, refere que não se trata da vontade do ministério, mas sim de “respeito aos marcos da lei”, pois a transição não é apenas questão dos professores como também de outros agentes públicos. Paxe, que sublinha que essas declarações ao NG “não são uma resposta ao comunicado do Sinprof”, afirma que “existe um documento sobre o qual se está a trabalhar”, pelo que a “posição do MED só será manifestada quando tudo for aprovado”. “Toda a acção do ministério está a ser feita no rigoroso cumprimento e observância das leis existentes”, assegura Isaac Paxe.

Entretanto, o Sinprof não é a única organização a fazer frente ao MED. Adriano dos Santos, vice-presidente da Federação dos Sindicatos da Educação de Angola, também exige que, nas regras de transição, se tenha em conta o tempo de serviço. Contudo, o sindicalista assegura que a organização descarta qualquer possibilidade de fazer greve este ano. Adriano dos Santos espera que a reunião com o MED decorra “a contento” da posição dos sindicalistas. “Por enquanto, aceitámos a ideia do Executivo de nivelar as categorias da função pública. Em 2019, sim, vamos fazer um finca-pé: o ano lectivo não vai arrancar enquanto o MED não aplicar o tempo de serviço, depois de termos já em posse o estatuto remuneratório.”

 

 

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