Demasiado liberal

Há comentadores que, de repente, desataram a opinar e a defender a necessidade de Angola encetar o caminho das privatizações. Vai ser a moda nos próximos tempos, como tem sido o tema ‘empreendedorismo’ que, ao que parece, se tornou uma religião. Não faltam ‘pastores’, nem locais de culto para espalhar essa ‘boa nova’, que pretende transformar cada um de nós num empresário.

Ninguém hoje contesta a necessidade de o Estado libertar-se de muitas empresas, que foram sendo criadas ao longo destes quase 44 anos de independência. São inoperantes, o próprio Estado mostra-se incapaz de as gerir, logo terá de tomar um outro rumo. A questão pertinente é a defesa acérrima, como se ouve e lê, que “tudo deve ser privatizado”.

Nem as sociedades, tidas como as mais liberais, têm todas as empresas nas mãos dos privados. Porque há um princípio universal de que o Estado, pelo menos, salvaguarda alguns valores como o da coesão social, equidade e solidariedade.

Colocar nas mãos dos privados sectores estratégicos como produtoras de electricidade, distribuidoras de água ou mesmo todas as empresas de comunicação social significa uma rendição do Estado aos seus deveres primários. Num país como Angola, carregado de problemas sociais e cuja população é maioritariamente pobre, isso pode ser uma catástrofe.

Nem sequer entidades reguladoras poderiam minimizar o que se prevê: preços livres de bens essenciais, como água, luz, livros escolares. Angola não tem tradição, nem experiência e, pelos vistos, nem vontade para regular os apetites especulativos. Além disso, foi aprovada, recentemente, uma lei laboral que nada tem de favorável ou protectora dos direitos dos trabalhadores.

Eram essas questões que deveriam ser ponderadas, quando se fala de privatizações. E era isso que o MPLA, que se assume como uma força ligada entre o socialismo e a social-democracia, deveria ponderar. Já tem um congresso extraordinário marcado, bem que poderia incluir na agenda a discussão do seu posicionamento político para que não se transforme, em definitivo, num partido ferozmente liberal. E insensível.