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Candidatura de Bolsonaro pode ser impugnada

Candidatura de Bolsonaro pode ser impugnada
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Jair Bolsonaro, candidato à presidência do Brasil

A candidatura de Jair Bolsonaro à presidência do Brasil pode ser impugnada se uma denúncia divulgada na imprensa local sobre um alegado financiamento empresarial para a distribuição de conteúdo no ‘WhatsApp’ for comprovada, disseram à Lusa juristas.

Na quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem na qual é afirmado que algumas empresas estariam a distribuir em massa, através da rede social WhatsApp, pacotes de mensagens contrárias ao Partido dos Trabalhadores (PT), cujo candidato é Fernando Haddad, sob o patrocínio de apoiantes de Bolsonaro.

O jornal informou que descobriu um contrato de 12 milhões de reais (cerca de mil milhões de kwanzas) de uma empresa que distribuiu este tipo de mensagens.

Ainda segundo o jornal, empresários teriam agido como patrocinadores, incluindo a rede comercial brasileira Havan, cujo dono já foi multado pela Justiça por tentar obrigar os seus funcionários a votarem em Bolsonaro.

Depois de a denúncia se tornar pública, Jair Bolsonaro negou que tenha pedido patrocínio de empresários para distribuir conteúdo no WhatsApp e disse em entrevista ao portal de notícias ‘O Antagonista’ que não tem controlo do que fazem seus apoiantes.

"Eu não tenho controlo se há empresários simpatizantes de mim a fazer isso. Eu sei que desrespeita a legislação, mas eu não tenho controlo, não tenho como saber e tomar providências", declarou.

Para Renato Ribeiro de Almeida, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido o financiamento empresarial em campanhas eleitorais, este tipo de prática constitui crime e, mesmo que Bolsonaro negue conhecimento do facto, a sua candidatura está sujeita a punições e até à retirada de mandato caso seja eleito.

"A acusação é muito grave, porque estamos a tratar de uma situação de financiamento empresarial [de campanha política]. Não podemos imaginar que o financiamento empresarial seja tolerável no Brasil, porque existe uma decisão do STF proibindo categoricamente isto. Já vimos no Brasil uma série de escândalos com empresas que financiaram campanhas com interesses não muito republicanos", comentou.

 

 

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