Punição prevê prisão de dois a cinco Punição prevê prisão de dois a cinco anos

Brasil aprova projecto de lei para quem maltratar cães e gatos

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, aprovou nesta terça-feira um projecto de lei que aumenta a punição para quem maltratar cães e gatos, com a pena de prisão a variar e a promulgação, sem vetos, ocorreu durante uma cerimónia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e que contou com a presença de alguns cães na plateia.

Brasil aprova projecto de lei para quem maltratar cães e gatos
D.R

O projecto, que já tinha sido aprovado pelo Congresso brasileiro, prevê ainda multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra estes animais.

Até à promulgação, as penas para maus-tratos a cães e gatos iam de três meses a um ano de prisão, além de multa. Essa mesma punição continua a aplicar-se a animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O projecto indica o termo “reclusão”, ou seja, a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto (preso pode trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade prisional à noite), a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.

De acordo com o executivo brasileiro, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência”.

“O criminoso será investigado e não mais libertado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registo de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão”, indicou o governo de Bolsonaro.

A legislação foi apelidada de “Lei Sansão”, em homenagem a um cão que foi vítima de agressões recentemente, e teve duas patas mutiladas, situação que ocorreu no interior do estado de Minas Gerais.

No início do mês, a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, usou as suas redes sociais para apelar ao chefe de Estado que promulgasse o projeto de lei em causa.

“Hoje participei na solenidade de sanção da lei que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. Parabéns a todos que contribuíram para essa iniciativa. Vamos continuar a defender os direitos dos nossos animais e a incentivar a adopção de animais domésticos!”, escreveu a primeira-dama na rede social Instagram, logos após Bolsonaro aprovar o projecto.