Em 2020

Angola registou mais de dois milhões de pessoas

Angola atribuiu, em 2020, o registo de nascimento a 2.179.313 cidadãos e concedeu, pela primeira vez, 1.098.703 bilhetes de identidade, informou hoje o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, numa reunião de avaliação do ano passado.

Angola registou mais de dois milhões de pessoas
D.R

Francisco Queiroz disse, na abertura do encontro de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, lançado em Novembro de 2019, que foram realizados registos em 480 localidades, entre aldeias, bairros e secções, com toda a população registada, em oito províncias, tendo sido atribuídos no estrangeiro, pela primeira vez, 145 bilhetes de identidade. 

Segundo o ministro, o ano de 2020 foi marcado “por um grande espírito de persistência”, porque apesar dos constrangimentos, com maior realce para a pandemia de covid-19, foi possível consolidar-se o programa, tornando-o numa das actividades mais relevantes que o sector da Justiça e dos Direitos Humanos tem vindo a desenvolver. 

O governante apontou como maiores feitos em 2020, a disseminação de postos de identificação pelo país e no exterior, designadamente em Portugal, França, Namíbia, África do Sul e Zâmbia, trabalho que vai continuar este ano. 

O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos frisou que, dada a magnitude do programa e a transversalidade do mesmo para o país, vai ser proposta ao Presidente a intervenção coordenada e articulada de outros departamentos ministeriais e outras instituições.

“Continuaremos a contar com aqueles que, de corpo e alma, se entregaram ao programa. Dentre eles, vale realçar os nossos voluntários que, sem qualquer contrapartida, enfrentam desafios diários pela nação, em prol da atribuição da cidadania aos angolanos”, referiu Francisco Queiroz.

O governante destacou as várias intervenções, nomeadamente dos militares, governos provinciais, administrações municipais e comunais, das igrejas, autoridades tradicionais, fazendeiros e organizações da sociedade civil.

O ministro solicitou maior apoio da polícia, com vista a garantir a segurança dos equipamentos de emissão do bilhete de identidade, que têm sido objecto de assaltos e roubos, perigando a atribuição do documento a muita população. 

Apesar dos êxitos alcançados, Francisco Queiroz manifestou preocupação com a qualidade dos registos ou o correto uso dos livros inteligentes, desafio que deve ser vencido. 

“Neste particular, recomendo que os delegados provinciais avaliem a forma como os brigadistas têm efectuado o registo de nascimento, pois foram identificados erros grosseiros”, sublinhou o ministro, augurando que seja possível ter toda a população identificada até 2022. 

O programa tem como meta, até 2022, registar nove milhões de cidadãos e atribuir seis milhões de bilhetes de identidade.

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