Francisco Queiroz disse, na abertura do encontro de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, lançado em Novembro de 2019, que foram realizados registos em 480 localidades, entre aldeias, bairros e secções, com toda a população registada, em oito províncias, tendo sido atribuídos no estrangeiro, pela primeira vez, 145 bilhetes de identidade. 

Segundo o ministro, o ano de 2020 foi marcado “por um grande espírito de persistência”, porque apesar dos constrangimentos, com maior realce para a pandemia de covid-19, foi possível consolidar-se o programa, tornando-o numa das actividades mais relevantes que o sector da Justiça e dos Direitos Humanos tem vindo a desenvolver. 

O governante apontou como maiores feitos em 2020, a disseminação de postos de identificação pelo país e no exterior, designadamente em Portugal, França, Namíbia, África do Sul e Zâmbia, trabalho que vai continuar este ano. 

O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos frisou que, dada a magnitude do programa e a transversalidade do mesmo para o país, vai ser proposta ao Presidente a intervenção coordenada e articulada de outros departamentos ministeriais e outras instituições.

“Continuaremos a contar com aqueles que, de corpo e alma, se entregaram ao programa. Dentre eles, vale realçar os nossos voluntários que, sem qualquer contrapartida, enfrentam desafios diários pela nação, em prol da atribuição da cidadania aos angolanos”, referiu Francisco Queiroz.

O governante destacou as várias intervenções, nomeadamente dos militares, governos provinciais, administrações municipais e comunais, das igrejas, autoridades tradicionais, fazendeiros e organizações da sociedade civil.

O ministro solicitou maior apoio da polícia, com vista a garantir a segurança dos equipamentos de emissão do bilhete de identidade, que têm sido objecto de assaltos e roubos, perigando a atribuição do documento a muita população. 

Apesar dos êxitos alcançados, Francisco Queiroz manifestou preocupação com a qualidade dos registos ou o correto uso dos livros inteligentes, desafio que deve ser vencido. 

“Neste particular, recomendo que os delegados provinciais avaliem a forma como os brigadistas têm efectuado o registo de nascimento, pois foram identificados erros grosseiros”, sublinhou o ministro, augurando que seja possível ter toda a população identificada até 2022. 

O programa tem como meta, até 2022, registar nove milhões de cidadãos e atribuir seis milhões de bilhetes de identidade.