O anúncio foi feito nesta quarta-feira, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que apresentou as novas regras da situação de calamidade que vão vigorar a partir de sexta-feira até 7 de Novembro.

"Os testes por iniciativa própria, que sejam realizados em institutos públicos passam a ser comparticipados", indicou o governante, acrescentando que os que são realizados por iniciativa das autoridades sanitárias continuam a ser gratuitos.

Questionada sobre a insuficiência de testes para viajantes, numa altura em que os voos internacionais e domésticos foram retomados, a ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, sublinhou que “as fronteiras não estão abertas”, mantendo-se a cerca nacional e provincial em Luanda, e as viagens estão condicionadas a determinadas circunstâncias, nomeadamente a exigência de um teste RT-PCR (biologia molecular) negativo.

Silvia Lutucuta esclareceu que o Ministério da Saúde está a trabalhar com o Ministério das Finanças para determinar a comparticipação dos testes no sector público, aumentando o número de locais disponíveis para testagem.

Segundo a ministra da Saúde, além da Luanda Medical Center, outras unidades como as clínicas da Endiama e Girassol, o Hospital Militar e instituições públicas estão habilitadas para fazer o teste RT-PCR.

“Haverá esta abertura mal o decreto executivo conjunto com as Finanças esteja assinado”, afirmou.

Quanto à demora nos resultados dos testes, queixa que tem sido manifestada por viajantes que se encontram em quarentena, Sílvia Lutucuta respondeu que “a saída dos testes depende dos graus de prioridade” dos doentes.

A ministra adiantou ainda que a covid-19 é uma doença “extremamente cara” e admitiu que é impossível estimar quanto será gasto até ao final do ano.

“O primeiro orçamento era de 47 mil milhões de kwanzas distribuído por vários setores, é imprevisível saber quanto vamos gastar até ao fim do ano”, admitiu a responsável da pasta da Saúde, salientando que tudo depende do número de casos graves e da expansão da epidemia.

O novo diploma, que passará a vigorar às 23:59 de 8 de Outubro, contempla também alterações para a força de trabalho, que em Luanda era de 50% e passa a ser de 75%, e clarifica regras para a retoma gradual das aulas presenciais.

As regras consagram o distanciamento físico mínimo de um metro e meio entre alunos e professores, dispensa de actividade lectiva presencial para alunos e professores particularmente vulneráveis e o uso de máscaras.