Ministério da Educação (MED) apresentou, esta semana, os novos materiais curriculares do sistema pré-escolar e do ensino primário, que deverão começar a ser usados já a partir de 2019. Compostos por planos curriculares, programas de disciplinas, manuais escolares, cadernos de actividades, guias dos professores, cadernetas de avaliação e relatórios descritivos, os novos materiais não substituem, para já, na totalidade os que vigoravam desde 2004 e nos quais se verificaram “erros” e “insuficiências”.

No próximo ano lectivo, numa sala de aulas da primária, poderá haver alunos com manuais novos e outros com os antigos, visto que os dados divulgados pelo director-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INIDE) estimam que os materiais não-actualizados correspondam a 63 por cento, enquanto os actualizados se ficam pelos 37. Manuel Afonso explica que esta “coabitação” se deve às diferenças nos ‘timings’ entre o pagamento da produção do material e a decisão de se rever e actualizar os conteúdos. “Em Fevereiro de 2018, quando começou a actualização curricular, as gráficas contratadas já estavam a produzir o material [antigo, para ser usado em 2019], por isso, quando se percebeu que a actualização seria concluída este ano, mandou-se parar a produção dos materiais antigos, passando-se à produção dos novos”, esclarece o responsável do INIDE, que acrescenta que a medida foi motivada pela “difícil” conjuntura económico-financeira.

Manuel Afonso assegura, por outro lado, estar “acautelada” uma “saída metodológica” que vai permitir que os professores possam gerir os constrangimentos decorrentes da “coabitação” de materiais actualizados e não-actualizados, que o MED espera eliminar definitivamente em 2020, quando “toda a produção” dos conteúdos da primária for feita com base nos ficheiros actualizados. “Temos estado a treinar os professores, através das zonas de influência pedagógica, dando tratamento às insuficiências e aos erros detectados. Será apenas um ano de coabitação.”

Nos manuais, de acordo com o MED, não ocorreu propiamente introdução de novos conteúdos, pois a “matriz curricular é a mesma”, diferenciando-se apenas na correcção de “erros e insuficiências” detectados nos materiais antigos. Por exemplo, em Geografia, foi actualizada a informação que dava conta de que o país tinha apenas sete barragens. Em História, além da correcção do ano da morte de Jonas Savimbi (2004 para 2002), retificou-se a informação que referia que o antigo líder da UNITA havia sido “ministro das relações exteriores de Angola”, acrescentando-se que Savimbi desempenhou tal cargo no Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), que funcionava desterrado no antigo Zaire, actual República Democrática do Congo (RDC). 

Entre os intervenientes na actualização dos materiais curriculares, o MED não envolveu qualquer estrangeiro, recorrendo a técnicos do INIDE e a professores de escolas de Luanda, além de especialistas ligados a instituições nacionais de ensino superior. O custo global deste trabalho foi de mais de nove mil milhões de kwanzas.

INACUA em curso

O MED está a realizar o Inquérito Nacional para Adequação Curricular (INACUA), um instrumento que poderá permitir que as autoridades saibam o que a sociedade pretende que seja alterado no actual ‘desenho curricular’. Este inquérito deverá permitir saber-se, por exemplo, se é significativa ou não a parte da população que reivindica a criação de uma disciplina que aborde a ‘cultura da paz’. “Vamos captar todas estas contribuições de modo a merecerem um tratamento nas políticas do Estado angolano sobre Educação”, explica o director-geral do INIDE, prevendo que, a partir de 2025, seja generalizado o uso de materiais curriculares resultantes do INACUA e se estabeleça o período de cinco anos como o limite para a revisão cíclica dos currículos.