Acusado de "ultraje" contra Presidente da República

Jornalista queixa-se de "intimidação"

O jornalista Mariano Brás, que considerou o Presidente da República a “pior figura do ano 2020, demagogo e hipócrita”, afirmou, recentemente, que está a ser vítima de “intimidação das autoridades”, depois de ter sido indicado pelo “crime de injúria”.

Jornalista queixa-se de "intimidação"
D.R
Mariano Brás, jornalista.

O processo está em curso na direcção de Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

O jornalista Mariano Brás, que considerou o Presidente da República a “pior figura do ano 2020, demagogo e hipócrita”, afirmou, recentemente, que está a ser vítima de “intimidação das autoridades”, depois de ter sido indicado pelo “crime de injúria”.

“Disseram-se que estou a ser acusado de ofensa à autoridade, ou seja, entenderam que tratar o Presidente da República como demagogo e hipócrita era uma ofensa. O processo está em curso na direcção de Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal (SIC)”, disse Mariano Brás em declarações à Lusa.

O jornalista adiantou que, na sequência de uma notificação, foi ouvido uma única vez pelo SIC, em Luanda, no passado dia 12 de Fevereiro, num processo, narrou, em que inicialmente aparecia como declarante. “Surpreso” pela notificação, o profissional de comunicação disse ter sido informado, já nas instalações do SIC, que “estava a ser processado pelo Presidente da República, em função da matéria” publicada no jornal “O Crime”.

Mariano Brás é director do jornal ‘O Crime’, que, na edição de 26 de Dezembro de 2020, fez uma capa com a figura do Presidente João Lourenço, classificando-o como a “pior figura do ano 2020, demagogo e hipócrita”. Segundo o jornalista, a sua equipa redactorial na publicação decidiu eleger o Chefe de Estado como a “pior figura do na 2020” porque “ao longo da campanha eleitoral, em 2017, até a sua investidura prometeu coisas que não foram cumpridas”, bem como sinais de nepotismo e de corrupção.

Concorreu igualmente para a decisão do jornal ‘O Crime’, adiantou, o não cumprimento da promessa dos 500 mil empregos, prometidos durante a campanha eleitoral. Hoje, o “angolano continua mais pobre, até já atingindo o nível de mendigo”, pelo que “elegemos em função de tudo isso o Presidente João Lourenço como a pior figura de 2020”, explicou.

O jornalista fez saber que já constituiu advogado, não voltou a ser ouvido novamente, mas, observou, na primeira audição os oficiais do SIC “foram evasivos, levantaram muitas questões do foro pessoal, como onde vivia e quem estava por detrás da publicação” que dirige. Questões, referiu, “que nada tinham a ver com o processo”, recordando que em alguns momentos da audição se sentiu intimidado, “sobretudo quando os investigadores do SIC queriam que tirasse a máscara e os óculos” do rosto.

Mariano Brás e Rafael Marques foram absolvidos pelo Tribunal Provincial de Luanda, em 2018, num processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, em que eram acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania. Em declarações aos jornalistas, naquela ocasião, Mariano Brás, disse que o “país estava a melhorar” em função da sua absolvição.

O jornalista considera que se assiste a “um retrocesso no país em termos das liberdades fundamentais”, temendo que, caso o seu caso vá a julgamento, acabe condenado pela justiça, ao contrário do que sucedeu no passado. “E, não acredito, que o juiz que estará a liderar o processo tenha a mesma coragem de julgar, condenar ou absolver, por exemplo, com lisura e transparência”, rematou.

CPJ PEDE QUE ANGOLA PARE “ASSÉDIO” CONTRA JORNALISTA

O CPJ – Comité Para a Protecção dos Jornalistas apelou às autoridades angolanas para pararem o “assédio” contra o jornalista, pedindo que “retirem quaisquer acusações” e “permitam que a imprensa cubra o Presidente do país sem medo”.

“As autoridades angolanas devem imediatamente parar a sua investigação ao jornalista Mariano Brás pela sua cobertura do Presidente João Lourenço e retirar quaisquer acusações contra ele”, afirmou a coordenadora do programa para África do CPJ, Ângela Quintal, citada na noite de quinta-feira pelo portal da organização.

A coordenadora acrescentou que o Presidente angolano “deve dar o exemplo ao mostrar que, enquanto responsável público, não está acima do escrutínio da imprensa”. “Um bom local para começar seria a revogação das leis de difamação e de insulto de Angola, que são uma violação do direito à liberdade de expressão”, sugeriu a activista.

 

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