Estudantes ameaçam reagir com manifestação, Governo prepara regras

IES privadas sobem propinas e emolumentos

Há universidades privadas que já começaram a subir os valores das propinas e outros emolumentos. As mexidas, algumas superiores a 100 por cento, estão a irritar as associações de estudantes, levando-as a ameaçar com uma “megamanifestação de carácter nacional”. O Governo prometeu fixar as regras, mas admite que, enquanto a norma não surge, há “autonomia” para se praticar os preços actuais.

IES privadas sobem  propinas e emolumentos
Santos Sumuesseca

 À semelhança dos anos anteriores, há instituições de ensino superior (IES) privadas que já subiram os valores das propinas e outros emolumentos. Por exemplo, no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (Imetro), em 2018, para aquisição da declaração sem notas, os estudantes pagavam mil kwanzas. Neste ano, deverão pagar quatro mil. Para dar entrada da monografia e estar habilitado à defesa do trabalho de fim de curso, pagava-se 100 mil kwanzas, mas, neste ano, passará a pagar-se 150 mil. Nesta IES, as propinas nos cursos ligados à gestão, bem como ciências económicas e humanas, estavam fixadas em 26.333 kwanzas, enquanto nas ciências tecnológicas e engenharias se pagava 30 mil. Para este ano, os estudantes de gestão, ciências económicas e humanas deverão pagar 29 mil kwanzas, ao passo que os das ciências tecnológicas e engenharias passarão a pagar 34.848. Como no Imetro a propina de Dezembro é paga em parcelas durante os primeiros 10 meses de aulas, uma política a que os responsáveis da instituição chamam de “amortização”, cada estudante terá de se preparar para aumentar pelo menos três mil kwanzas a esses valores.

Mas as ‘mexidas’ não se resumem ao Imetro. Na Universidade Independente de Angola (Unia), a propina nos cursos de Design, Cinema, Arquitectura e Urbanismo, assim como todos os ligados à Engenharia, está fixada em 35 mil kwanzas, ao contrário dos 33 mil cobrados até 2018. Os restantes cursos registam também aumento, passando de 27.500 para 30 mil. Na Universidade Jean Piaget de Angola (UniPiaget), a folha de prova e a de rascunho era gratuita, uma realidade alterada este ano, visto que os estudantes passarão a desembolsar 100 e 50 kwanzas, respectivamente, para aquisição destes materiais.

Sem se focar em qualquer IES específica, o vice-presidente da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA) entende que as IES privadas “devem diversificar” as fontes de rendimento, deixando de olhar para as propinas como a única alternativa.

 Joaquim Caiombo lembra que estas instituições “estão isentas de impostos como o industrial”, pelo que “não têm necessidade de prejudicar a vida dos estudantes”, subindo a propina “de forma infundada”. “Estou a receber muitas reclamações de estudantes que não conseguem dar entrada da monografia nem levantar as declarações, porque foram surpreendidos com os preços com que as IES abriram o ano”, revela o líder associativo, alertando que se trata de uma medida que só ajuda a “engrossar o número de jovens que se frustram”.

Caiombo considera “urgente” que o Governo “ponha ordem nisso” e aprove rapidamente a lei que vai regular o subsistema de ensino superior. Joaquim Caiombo já solicitou reuniões com a reitoria de algumas universidades privadas, pelo que se mostra confiante quanto à mudança do actual quadro. Caso contrário, avisa o jovem, a AEUPA deverá mobilizar os estudantes das mais de 40 IES privadas que compõem a organização para uma “megamanifestação de carácter nacional”. E até já tem aliados. Por exemplo, o Movimento dos Estudantes de Angola (MEA), uma associação sem fins lucrativos que organizou, no início do ano, uma marcha de protesto contra a Universidade Agostinho Neto (UAN) por esta cobrar quatro mil kwanzas para inscrição nos exames de acesso, assegura que “apoiaria inequivocamente” uma manifestação convocada pela AEUPA.

Francisco Teixeira, presidente do MEA, reconhece que a questão das propinas nas IES privadas é “um pouco melindrosa”, visto que nem todas as instituições fazem o mesmo tipo de investimento e, por isso, não podem ser colocadas no mesmo ‘saco’. Teixeira aconselha a que se crie uma norma que agrupe as universidades em classe, tendo como base a qualidade das estruturas, o nível dos docentes, etc,. “É em função disso que se poderia estabelecer um tecto mínimo e máximo”, afirma o líder do MEA, recusando-se a avançar números.

À espera de regras

Contactado pelo NG, o secretário de Estado para o Ensino Superior recusou-se a comentar. No entanto, no início do ano, quando se deu a polémica entre o MEA e a UAN, o responsável revelou, em exclusivo ao NG, que Angola teria, ainda esse ano, uma lei para regular as taxas e emolumentos das IES públicas e privadas.

Explicando que se tratava de um trabalho que envolveria o Ministério das Finanças, além de “parceiros” como o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) e a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), Eugénio da Silva afirmou igualmente que, enquanto a tutela não tiver definido um regulamento específico, as IES “têm autonomia” para praticar os valores que se verificam actualmente.

“De momento, não podemos interferir na vida interna das instituições que, ao abrigo da sua autonomia, estão a tomar as decisões que acham adequadas para o seu funcionamento”, referiu o governante. 

O NG contactou o reitor da Unia, que também  dirige a Aiespa, e este  prometeu responder assim que possível.